Erro E0579: É obrigatório informar o percentual de redução da base quando o benefício municipal for do tipo Redução por Percentual

Q: Por que acontece o Erro E0579?

Cada benefício cadastrado pela prefeitura tem um tipo, e é ele que determina qual campo de valor a nota deve trazer: O código do benefício diz que a base pode ser reduzida percentualmente; a nota é que diz quanto, respeitando o teto parametrizado pela prefeitura. Sem o percentual, o benefício não produz efeito algum e a declaração fica incompleta. As causas mais comuns: Benefício selecionado e percentual esquecido, por ser campo condicional. Percentual zerado enviado pela integração, quando o certo seria o valor real. Suposição de que o percentual vem da tabela do município — ele tem um teto lá, mas o valor aplicado é declarado na nota. ### No Berga DFe › NFSe, no bloco de tributação municipal da nota. Deixa que o Berga resolve exigindo o percentual junto do benefício que o pede, antes do envio. O campo não fica esquecido porque ele aparece no momento em que passa a ser obrigatório. Conheça o Berga.

Q: Como resolver o Erro E0579?

Confirme o tipo do benefício na tabela do município. Sendo redução por percentual, informe o percentual da redução. Confirme que ele não passa do teto parametrizado pela prefeitura. Reenvie.

Q: E se o Erro E0579 continuar?

Erros vizinhos: percentual indevido em benefício de outro tipo, o teto parametrizado pelo município e o piso de 2%. Persistindo, procure a prefeitura para confirmar o tipo e o teto do benefício. Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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NFSeDPSBeneficio MunicipalISSQNErroFiscal

Benefício de redução por percentual precisa dizer de quantos por cento.

O Erro E0579 acontece quando o benefício municipal informado é do tipo redução de base por percentual e o percentual da redução não é informado.

Abrir NFS-e

Por que acontece o Erro E0579

Cada benefício cadastrado pela prefeitura tem um tipo, e é ele que determina qual campo de valor a nota deve trazer:

Tipo do benefício	Campo esperado
Isenção	Nenhum — o imposto é dispensado
Alíquota diferenciada	Nenhum valor de redução
Redução de base por valor monetário	O valor em reais
Redução de base por percentual	O percentual

O código do benefício diz que a base pode ser reduzida percentualmente; a nota é que diz quanto, respeitando o teto parametrizado pela prefeitura. Sem o percentual, o benefício não produz efeito algum e a declaração fica incompleta.

As causas mais comuns:

Benefício selecionado e percentual esquecido, por ser campo condicional.

Percentual zerado enviado pela integração, quando o certo seria o valor real.

Suposição de que o percentual vem da tabela do município — ele tem um teto lá, mas o valor aplicado é declarado na nota.

No Berga

DFe › NFSe, no bloco de tributação municipal da nota.

Deixa que o Berga resolve exigindo o percentual junto do benefício que o pede, antes do envio. O campo não fica esquecido porque ele aparece no momento em que passa a ser obrigatório. Conheça o Berga.

Como resolver o Erro E0579

1
Confirme o tipo do benefício na tabela do município.
2
Sendo redução por percentual, informe o percentual da redução.
3
Confirme que ele não passa do teto parametrizado pela prefeitura.
4
Reenvie.

Como evitar o Erro E0579

Anote o teto percentual autorizado junto do código do benefício. Ultrapassá-lo gera outra recusa, e o teto varia por benefício.

Se o Erro E0579 continuar

Erros vizinhos: percentual indevido em benefício de outro tipo, o teto parametrizado pelo município e o piso de 2%.

Persistindo, procure a prefeitura para confirmar o tipo e o teto do benefício.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.