Erro E1540: O percentual redutor de alíquota para o IBS estadual não deve ser informado para o código de classificação tributária informado
A classificação não admite redução — o redutor sobra.
O Erro E1540 acontece quando o percentual redutor de alíquota é informado e a classificação tributária informada na DPS diz o contrário.
Por que acontece o Erro E1540
A nota não traz uma alíquota só por esfera: traz três campos encadeados, e o leiaute define a conta que os liga.
| Campo | O que é |
|---|---|
| Alíquota nominal | A parametrizada para a localidade |
| Percentual redutor | Quanto o benefício reduz dela |
| Alíquota efetiva | O que sobra, e é o que incide |
A fórmula está escrita no próprio esquema:
Alíquota efetiva = Alíquota nominal × (1 − redutor de alíquota) × (1 − redutor de compras governamentais)
E há uma regra que resolve metade das dúvidas: se o redutor não for informado, a alíquota efetiva é a própria nominal.
Quem decide se o redutor cabe é a classificação tributária — o cClassTrib informado na DPS. Cada código da tabela oficial traz o redutor que lhe corresponde, ou nenhum.
A classificação tributária informada corresponde a tributação sem redução de alíquota. Nesse caso não há redutor a aplicar: a alíquota efetiva é a própria nominal, e o campo deve ficar vazio.
Informá-lo mesmo assim atribuiria à operação um benefício que a classificação não prevê.
As causas mais comuns:
Nota copiada de uma operação com benefício.
Classificação corrigida para uma sem redução, com o redutor esquecido.
Integração que envia o campo sempre, com zero ou com o valor anterior.
Redutor de outra esfera lançado no campo errado.
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, onde a classificação e o redutor ficam na mesma regra.
Deixa que o Berga resolve guardando classificação e redutor como um par na regra de tributação: escolhido o código, o redutor que lhe corresponde vai junto — ou não vai, quando o código não o admite. A combinação errada não se monta. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E1540
- 1Consulte a tabela oficial e confirme se a classificação informada admite redutor.
- 2Não admitindo, remova o percentual redutor estadual.
- 3Confirme que a alíquota efetiva é igual à nominal.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E1540
Não preencha o redutor por precaução. Quando a classificação não o prevê, a ausência do campo é o correto — e a efetiva passa a ser a nominal automaticamente.
Se o Erro E1540 continuar
Erros vizinhos: os mesmos quatro casos nas outras esferas, e as alíquotas efetivas que dependem do redutor.
Persistindo, converse com a contabilidade sobre a classificação tributária usada.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.