Erro E1550: O percentual redutor de alíquota para a CBS não deve ser informado para o código de classificação tributária informado
A classificação não admite redução da CBS.
O Erro E1550 acontece quando o percentual redutor de alíquota da CBS é informado e a classificação tributária informada na DPS diz o contrário.
Por que acontece o Erro E1550
A alíquota que efetivamente incide é o resultado de uma conta definida no esquema:
Alíquota efetiva = Alíquota nominal × (1 − redutor de alíquota) × (1 − redutor de compras governamentais)
Não informado o redutor, a alíquota efetiva é a própria nominal.
Quem decide se o redutor cabe é a classificação tributária informada na DPS. Cada cClassTrib da tabela oficial traz o redutor que lhe corresponde — ou nenhum.
Na CBS, a redução tem alcance nacional. Diferente do IBS, cuja alíquota varia por estado e por município, a CBS é federal e única no país — o redutor associado a uma classificação vale igual em qualquer lugar.
A classificação informada corresponde a tributação sem redução na CBS. Não havendo redutor a aplicar, a alíquota efetiva é a própria nominal e o campo deve ficar vazio.
As causas mais comuns:
Redutor do IBS replicado na CBS. É a confusão mais frequente: nem toda redução vale para os dois tributos, e há classificações que reduzem só a parcela estadual ou só a municipal.
Nota copiada de uma operação com benefício.
Classificação corrigida e o redutor esquecido.
Integração que envia o campo sempre, com zero ou com o valor anterior.
No Berga
Gomos › Regras de Tributação, onde a classificação e o redutor ficam na mesma regra.
Deixa que o Berga resolve guardando classificação e redutor como um par: escolhido o código, o redutor correspondente vai junto — ou não vai, quando o código não o admite. A alíquota efetiva sai da fórmula, não de digitação. Conheça o Berga.
Como resolver o Erro E1550
- 1Consulte a tabela oficial e confirme se a classificação admite redutor de CBS.
- 2Não admitindo, remova o percentual.
- 3Confirme que a alíquota efetiva da CBS é igual à nominal.
- 4Reenvie.
Como evitar o Erro E1550
Não replique o redutor do IBS na CBS. São tributos distintos, e a tabela indica o redutor de cada um separadamente.
Se o Erro E1550 continuar
Erros vizinhos: os mesmos quatro casos nas parcelas estadual e municipal do IBS, e a alíquota efetiva da CBS.
Persistindo, converse com a contabilidade sobre a classificação tributária usada.
Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.