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Erro E1554: Alíquota efetiva da União para CBS incorreta

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NFSeIBS CBSAliquotaReforma TributariaErroFiscal

Na CBS, o arredondamento costuma ser o vilão.

O Erro E1554 acontece quando a alíquota efetiva da CBS declarada não corresponde ao resultado da fórmula com os valores informados na mesma nota.

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Por que acontece o Erro E1554

A alíquota efetiva não é digitada: ela é calculada. O esquema define a conta, e o ambiente nacional a refaz com os números que a nota enviou.

Alíquota efetiva = Alíquota nominal × (1 − redutor de alíquota) × (1 − redutor de compras governamentais)

Divergindo do valor declarado, a nota é recusada. E há uma regra que resolve boa parte dos casos: não havendo redutor informado, a alíquota efetiva é igual à nominal — não zero, não em branco: a própria nominal.

Na CBS, o arredondamento é a causa dominante. A alíquota nominal costuma ter casas decimais — 0,9% no ano de teste, percentuais quebrados depois —, e multiplicá-la por um redutor raramente resulta num valor exato nas duas casas que o campo aceita.

Com nominal de 8,80% e redutor de 30%:

CálculoResultado
8,80 × (1 − 0,30)6,16% — exato
8,85 × (1 − 0,30)6,195% — precisa arredondar

Truncar dá 6,19; arredondar dá 6,20. Só um dos dois fecha com o cálculo do ambiente nacional.

As outras causas comuns:

Redutor interpretado ao contrário, como o que resta em vez do que sai.

Redutor do IBS aplicado à CBS, quando os percentuais diferem para a mesma classificação.

Efetiva zerada em vez de igual à nominal quando não há redutor.

Casas decimais a mais do que o campo comporta.

No Berga

Gomos › Regras de Tributação, onde nominal e redutor ficam na mesma regra.

Deixa que o Berga resolve aplicando a fórmula com o arredondamento consistente em toda a nota: alíquotas e valores saem da mesma conta, sem divergência de centésimos entre campos que deveriam concordar. Conheça o Berga.

Como resolver o Erro E1554

  1. 1
    Refaça a conta: nominal × (1 − redutor da CBS).
  2. 2
    Confirme que usou o redutor da CBS, e não o do IBS.
  3. 3
    Ajuste o arredondamento para as casas que o campo aceita.
  4. 4
    Reenvie.

Como evitar o Erro E1554

Use a mesma regra de arredondamento em toda a cadeia de cálculo. Truncar num campo e arredondar noutro produz divergências que ninguém consegue rastrear.

Se o Erro E1554 continuar

Erros vizinhos: as alíquotas efetivas estadual e municipal, e as regras do redutor da CBS.

Persistindo, abra um chamado informando nominal, redutor e efetiva declarada.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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