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Erro E1577: Alíquota efetiva da UF para IBS incorreta

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NFSeIBS CBSAliquotaReforma TributariaErroFiscal

O resultado declarado não bate com a fórmula.

O Erro E1577 acontece quando a alíquota efetiva da UF declarada não corresponde ao resultado da fórmula com os valores informados na mesma nota.

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Por que acontece o Erro E1577

A alíquota efetiva não é digitada: ela é calculada. O esquema define a conta, e o ambiente nacional a refaz com os números que a nota enviou.

Alíquota efetiva = Alíquota nominal × (1 − redutor de alíquota) × (1 − redutor de compras governamentais)

Divergindo do valor declarado, a nota é recusada. E há uma regra que resolve boa parte dos casos: não havendo redutor informado, a alíquota efetiva é igual à nominal — não zero, não em branco: a própria nominal.

Vale acompanhar a conta com números. Alíquota estadual nominal de 10%, com redutor de 60% previsto pela classificação:

PassoCálculoResultado
Nominal10,00%
Aplicando o redutor10 × (1 − 0,60)4,00%
Sem redutor de compras governamentais4 × (1 − 0)4,00%

O valor que vai no campo é 4,00, e não 10,00 nem 6,00 — o redutor diz quanto sai, não quanto fica.

As causas mais comuns:

Redutor interpretado ao contrário: aplicar 60% como o que resta, em vez do que é retirado. É a confusão número um.

Efetiva deixada igual à nominal quando há redutor informado.

Efetiva zerada em vez de igual à nominal quando não há redutor.

Arredondamento diferente do usado pelo ambiente nacional.

Redutor alterado depois de a efetiva ter sido gravada.

No Berga

Gomos › Regras de Tributação, onde nominal e redutor ficam na mesma regra.

Deixa que o Berga resolve calculando a efetiva a partir da fórmula, e não a recebendo digitada: nominal e redutor entram uma vez na regra, e o resultado sai coerente em todas as notas. Conheça o Berga.

Como resolver o Erro E1577

  1. 1
    Refaça a conta: nominal × (1 − redutor).
  2. 2
    Confirme que o redutor foi tratado como o percentual retirado, não o que resta.
  3. 3
    Não havendo redutor, a efetiva deve ser igual à nominal.
  4. 4
    Reenvie.

Como evitar o Erro E1577

Calcule a efetiva a partir dos outros dois campos, sempre. Valor digitado ao lado de um redutor que muda depois é o que produz a divergência.

Se o Erro E1577 continuar

Erros vizinhos: as alíquotas efetivas municipal e da CBS, e as regras do redutor estadual.

Persistindo, abra um chamado informando nominal, redutor e efetiva declarada.

Referência: Anexo I do leiaute da DPS e da NFS-e (SEFIN/ADN), Sistema Nacional NFS-e.

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