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Rejeição 256 da NFCom: Total do FUST difere do somatório dos itens

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NFComRejeição-256FUSTTotaisTelecomunicaçõesSEFAZ

O total do FUST não fecha com a soma dos itens. Nem todo item entra na base da contribuição.

A soma do FUST dos itens não corresponde ao total declarado.

O que a SEFAZ responde: "Total do FUST difere do somatório dos itens"

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Por que acontece a Rejeição 256

O que distingue esta divergência das de ICMS ou PIS é a seletividade da base. O FUST não incide sobre toda a receita da fatura: há receitas de telecomunicação que compõem a base e há valores que ficam de fora — receitas de outra natureza, repasses, determinadas cobranças acessórias.

Isso significa que numa mesma NFCom convivem itens com FUST e itens sem. E é aí que o total escorrega: uma rotina que calcula o total sobre a receita inteira não bate com a soma dos itens, que respeita a seletividade.

As causas:

  • Total calculado sobre a receita total e itens calculados seletivamente.
  • Item que deveria compor a base ficando de fora, ou o contrário.
  • Arredondamento somado em ordem diferente.
  • Item alterado sem recálculo do total.

O primeiro é o padrão. E vale notar: quando o total é maior que a soma, geralmente é isso.

No Berga

Na regra de tributação do item, onde a incidência do FUST é definida.

No Berga. A incidência do FUST é definida por item na regra de tributação, e o total sai da soma — o que respeita a seletividade da base. Conheça o Berga

Como resolver a Rejeição 256

  1. 1
    Some o FUST de cada item.
  2. 2
    Compare com o total declarado.
  3. 3
    Sendo o total maior, provavelmente ele foi calculado sobre a receita inteira.
  4. 4
    Confirme com o contador quais receitas compõem a base.
  5. 5
    Corrija e transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 256

Defina a incidência item a item e derive o total da soma. O FUST não admite cálculo sobre o total da nota, porque a base é seletiva.

Documente quais tipos de item compõem a base. É informação regulatória, e ela precisa estar no catálogo, não na cabeça de quem configurou.

Se a Rejeição 256 continuar

Se a soma fecha e a rejeição persiste, confira o valor de cada item (446). Se o somatório vier negativo, a resposta é 506. Para o FUNTTEL, a rejeição equivalente é a 257.

Ao abrir um chamado, informe o FUST de cada item, o total e quais itens compõem a base.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.

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