Rejeição 506 da NFCom: O somatório do FUST não pode ser negativo
O FUST ficou negativo. A contribuição é sempre positiva ou zero, nunca um valor a compensar na nota.
O total do FUST resultou em valor negativo.
O que a SEFAZ responde: "O somatório do FUST não pode ser negativo"
Por que acontece a Rejeição 506
O FUST é uma contribuição sobre a receita de telecomunicação. Ela existe ou não existe: quando incide, o valor é positivo; quando não incide, é zero.
O erro mais específico deste campo é usar valor ou alíquota negativa para "anular" a contribuição num item que não deveria pagá-la. Como a base do FUST é seletiva — nem toda receita entra —, é natural precisar excluir itens. Mas a exclusão se faz com zero, ou não informando o campo.
As causas:
- Alíquota negativa configurada para desligar a contribuição num item.
- Item com valor negativo propagando para a contribuição.
- Compensação de período anterior trazida para dentro da nota.
- Sinal invertido na importação.
No Berga
Na regra de tributação do item, onde a incidência do FUST é definida.
No Berga. A incidência do FUST é uma definição do item: ele contribui ou não contribui — sem precisar de valor negativo para anular. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 506
- 1Localize os itens com FUST negativo.
- 2Não havendo incidência, o valor correto é zero, não negativo.
- 3Verifique se o valor do item não está negativo.
- 4Retire compensações de período anterior da nota.
- 5Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 506
Represente a não incidência com zero ou com ausência do campo. Nunca com valor ou alíquota negativa.
Configure a seletividade da base por item, no catálogo, e não como exceção aplicada na nota.
Se a Rejeição 506 continuar
Sem negativos e a rejeição persiste, confira o valor de cada item. Se o total só difere da soma, veja a 256. Para o FUNTTEL, a rejeição equivalente é a 507.
Ao abrir um chamado, informe o FUST de cada item, o total e a alíquota configurada.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.