Rejeição 507 da NFCom: O somatório do FUNTTEL não pode ser negativo
O FUNTTEL ficou negativo. Dedução da base não é valor negativo do tributo: são coisas diferentes.
O total do FUNTTEL resultou em valor negativo.
O que a SEFAZ responde: "O somatório do FUNTTEL não pode ser negativo"
Por que acontece a Rejeição 507
Há uma confusão específica que produz esta rejeição, e ela vem da própria estrutura da contribuição: o FUNTTEL admite deduções na base de cálculo. Determinados valores são subtraídos da receita antes de a alíquota ser aplicada.
O erro é aplicar a dedução no lugar errado. Em vez de reduzir a base, alguém reduz o valor do tributo — e quando a dedução é maior que o devido, o resultado fica negativo.
A distinção importa: dedução opera sobre a base, antes do cálculo. O valor do tributo é sempre o produto final, positivo ou zero.
As outras causas:
- Item com valor negativo propagando para a contribuição.
- Alíquota negativa usada para desligar a contribuição.
- Sinal invertido na importação.
Vale conferir o FUST na mesma nota: as duas contribuições compartilham a rotina e o erro tende a aparecer nas duas.
No Berga
Na regra de tributação do item, onde a base e a alíquota do FUNTTEL são definidas.
No Berga. A dedução compõe a base do FUNTTEL na regra de tributação, e a alíquota é aplicada sobre o resultado — o que mantém o valor do tributo sempre positivo ou zero. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 507
- 1Localize os itens com FUNTTEL negativo.
- 2Verifique se alguma dedução está sendo aplicada ao valor em vez de à base.
- 3Sendo o caso, mova a dedução para a base e recalcule.
- 4Confirme que a alíquota configurada não é negativa.
- 5Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 507
Modele a dedução como componente da base, nunca como redutor do valor apurado. É a única forma que não admite resultado negativo.
Confirme com o contador quais deduções cabem na base do FUNTTEL — elas não são as mesmas do FUST.
Se a Rejeição 507 continuar
Sem negativos e a rejeição persiste, confira o valor dos itens. Se o total só difere da soma, veja a 257. Para o FUST, a rejeição equivalente é a 506.
Ao abrir um chamado, informe a base, a alíquota, o valor do FUNTTEL e as deduções aplicadas.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.