Rejeição 476 da NFCom: Valor do FUNTTEL não corresponde à base de cálculo x alíquota
O valor do FUNTTEL não bate com base × alíquota. É a contribuição para desenvolvimento tecnológico do setor.
A conta do FUNTTEL não fechou: base de cálculo vezes alíquota dá um resultado diferente do valor informado.
O que a SEFAZ responde: "Valor do FUNTTEL não corresponde à base de cálculo x alíquota"
Por que acontece a Rejeição 476
O FUNTTEL é o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. Ele financia pesquisa e capacitação no setor — objetivo diferente do FUST, que financia universalização do acesso.
Os dois são contribuições do setor de telecomunicações, aparecem lado a lado na NFCom, e é justamente por isso que se confundem. Vale gravar a diferença, porque ela evita o erro mais comum aqui: base e alíquota próprias. FUST e FUNTTEL não compartilham nem uma nem outra.
O que produz a rejeição:
- Alíquota do FUST aplicada ao FUNTTEL, ou o contrário.
- Base copiada de um para o outro.
- Alíquota desatualizada na configuração.
- Arredondamento em ordem diferente da esperada.
- Valor digitado em vez de calculado.
O primeiro caso é o mais frequente na configuração inicial, quando os dois campos são preenchidos na mesma tela e um serve de modelo para o outro.
No Berga
Na regra de tributação do item, onde os tributos do serviço de comunicação são definidos.
No Berga. FUST e FUNTTEL são configurados separadamente na regra de tributação, cada um com sua base e sua alíquota. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 476
- 1Localize a base e a alíquota do FUNTTEL no documento.
- 2Multiplique e compare com o valor informado.
- 3Confirme que a alíquota é a do FUNTTEL, e não a do FUST.
- 4Confirme a base com o contador.
- 5Corrija e transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 476
Configure FUST e FUNTTEL como tributos independentes, com campos próprios. Reaproveitar a configuração de um para o outro é o caminho direto para esta rejeição.
E revise as alíquotas quando houver mudança regulatória no setor. As duas contribuições mudam por normas distintas.
Se a Rejeição 476 continuar
Base e alíquota corretas e a rejeição persiste? Verifique a ordem do arredondamento. Confira também a 446, que faz a mesma verificação para o FUST — é comum os dois estarem errados juntos.
Ao abrir um chamado, informe a base, a alíquota e o valor do FUNTTEL enviados.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.