Rejeição 446 da NFCom: Valor do FUST não corresponde à base de cálculo x alíquota
O valor do FUST não bate com base × alíquota. É a contribuição para universalização das telecomunicações.
A SEFAZ refez a conta do FUST — base de cálculo vezes alíquota — e o resultado não bateu com o valor informado.
O que a SEFAZ responde: "Valor do FUST não corresponde à base de cálculo x alíquota"
Por que acontece a Rejeição 446
O FUST é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações. Ele existe para financiar a expansão dos serviços a regiões e públicos que não seriam atendidos por interesse puramente comercial — e é uma contribuição que só quem presta serviço de telecomunicação recolhe.
Isso o torna um campo que provedores frequentemente encontram pela primeira vez ao emitir NFCom. Quem vinha de NFS-e nunca lidou com ele.
A conta é direta: base de cálculo multiplicada pela alíquota. Quando não fecha, as causas são:
- Base de cálculo errada. O FUST não incide sobre toda a receita: há receitas que compõem a base e outras que não. Aplicar a alíquota sobre o total da nota produz valor maior que o devido.
- Alíquota desatualizada na configuração.
- Arredondamento feito em ordem diferente da que a SEFAZ aplica.
- Valor digitado em vez de calculado.
- Campo preenchido com zero quando há incidência, ou com valor quando não há.
A base é o ponto que mais gera erro, porque exige distinguir as receitas que entram das que ficam de fora — e essa distinção é matéria regulatória, não de sistema.
No Berga
Na regra de tributação do item, onde os tributos do serviço de comunicação são definidos.
No Berga. O FUST é calculado a partir da regra de tributação do item, o que mantém base e alíquota consistentes entre as notas do mesmo plano. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 446
- 1Localize a base de cálculo e a alíquota do FUST no documento.
- 2Multiplique e compare com o valor informado.
- 3Divergindo, confirme qual das duas está errada.
- 4Confirme com o contador se a base compreende as receitas corretas.
- 5Corrija e transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 446
Deixe o valor ser sempre calculado, nunca digitado. Campo de valor editável é campo que diverge da própria base.
Revise a alíquota quando houver mudança regulatória. Configuração de tributo é dado que envelhece em silêncio e só aparece na rejeição.
Se a Rejeição 446 continuar
Base e alíquota conferindo e a rejeição persiste, verifique a ordem do arredondamento: arredonde o resultado da multiplicação, não os fatores. Confira também a 476, que faz a mesma verificação para o FUNTTEL.
Ao abrir um chamado, informe a base de cálculo, a alíquota e o valor do FUST enviados.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.