Rejeição 293: Certificado Assinatura - erro Cadeia de Certificação
A SEFAZ não reconheceu quem emitiu o seu certificado. Veja as três causas possíveis.
A Rejeição 293 acontece quando a SEFAZ não consegue validar a cadeia do certificado que assinou a nota.
Todo certificado é emitido por uma autoridade certificadora, que por sua vez é credenciada por outra, até chegar à raiz da ICP-Brasil. É essa corrente que a SEFAZ confere.
Por que acontece a Rejeição 293
A norma prevê três situações:
A autoridade certificadora não está cadastrada na SEFAZ. Acontece com autoridade nova, recém-credenciada, cujo certificado ainda não foi incluído nas bases estaduais.
A autoridade certificadora foi revogada. Situação rara, mas atinge de uma vez todos os certificados emitidos por ela.
O certificado não foi assinado pela autoridade que diz tê-lo emitido. Indica arquivo corrompido ou instalação incompleta — normalmente falta a cadeia intermediária no computador.
Essa última é a causa mais comum na prática: o certificado foi instalado sozinho, sem os certificados das autoridades acima dele.
Como resolver a Rejeição 293
- 1Reinstale o certificado com a cadeia completa. A autoridade certificadora disponibiliza os certificados intermediários e o raiz para download.
- 2Confirme que o certificado é ICP-Brasil — certificado de outra origem não é aceito para NF-e.
- 3Sendo certificado novo, de autoridade recém-credenciada, confirme com ela se já está reconhecida pela SEFAZ do seu estado.
- 4Emita a nota novamente.
Como evitar a Rejeição 293
Instale o certificado pelo procedimento da própria autoridade certificadora, que já inclui a cadeia. A instalação manual do arquivo isolado é o que costuma deixar a corrente incompleta.
Ao contratar certificado, prefira autoridades estabelecidas. Preço menor de uma certificadora nova pode custar dias de emissão parada até o credenciamento circular pelas SEFAZ.
Se a Rejeição 293 continuar
Existe a rejeição gêmea para o certificado do transmissor, com as mesmas causas e o mesmo caminho.
E há vizinhas na mesma família — certificado revogado, certificado que não é ICP-Brasil, erro no acesso à lista de revogação. Se a mensagem mudar, a cadeia já foi validada.
Persistindo, procure a autoridade certificadora que emitiu o certificado: a correção depende dela.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação E04, validação do certificado digital de assinatura.