Rejeição 296: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR

A Rejeição 296 acontece quando a SEFAZ não consegue consultar a lista de certificados revogados referente ao certificado que assinou a nota.

Na maioria das vezes o problema não é seu: é uma falha entre a SEFAZ e a autoridade certificadora.

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Por que acontece a Rejeição 296

Antes de aceitar uma assinatura, a SEFAZ verifica se aquele certificado não foi revogado. Para isso ela consulta a LCR — Lista de Certificados Revogados —, publicada pela autoridade certificadora que emitiu o certificado.

A rejeição aparece quando essa consulta falha:

A lista está fora do ar. É a causa mais comum. O servidor da autoridade certificadora está indisponível ou lento. Nada a fazer além de esperar.

O endereço da lista não consta no certificado. Falha na emissão do certificado. Aí o caso é com quem o emitiu.

A lista está inacessível ou corrompida. Problema no lado da autoridade certificadora.

Instabilidade momentânea da SEFAZ. A consulta não completou a tempo.

Como resolver a Rejeição 296

1. 1
   Aguarde alguns minutos e tente novamente. Sendo indisponibilidade momentânea, resolve sozinho.
2. 2
   Persistindo por mais de uma hora, teste emitir com outro certificado, de autoridade certificadora diferente, se houver.
3. 3
   Confirme se o certificado não está vencido nem revogado — outras rejeições cobrem esses casos, mas vale conferir.
4. 4
   Precisando emitir com urgência e o serviço não voltando, avalie a contingência com a contabilidade.

Como evitar a Rejeição 296

Não há prevenção do lado do emitente: a lista é publicada por terceiros e consultada pela SEFAZ.

O que ajuda é ter o processo de contingência pronto. Falhas de infraestrutura acontecem, e quem tem o caminho alternativo definido não para a operação.

Se a Rejeição 296 continuar

Persistindo por horas, entre em contato com a autoridade certificadora que emitiu o certificado — é ela quem publica a lista.

Existe uma rejeição gêmea para o certificado do transmissor, com a mesma causa e o mesmo caminho. E há vizinhas para certificado revogado e cadeia de certificação inválida: essas, sim, exigem certificado novo.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o horário das tentativas e a autoridade certificadora do certificado.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação E05, validação do certificado digital de assinatura.