Rejeição 327: CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução de mercadoria

A Rejeição 327 acontece quando a nota é emitida com finalidade devolução de mercadoria, mas algum item usa um CFOP que não é de devolução. A SEFAZ exige coerência: se a finalidade diz devolução, o CFOP precisa dizer o mesmo.

A mensagem indica o item entre colchetes — em CFOP inválido para Nota Fiscal com finalidade de devolução [nItem:2], o problema está no segundo item.

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Por que acontece a Rejeição 327

A causa mais comum é a nota criada a partir de uma venda: os itens vêm com o CFOP de venda — 5.102, 6.102 — e a finalidade é trocada para devolução, mas o CFOP fica como estava.

A SEFAZ mantém uma relação oficial de CFOPs de devolução, publicada na tabela de apoio do Portal Nacional da NF-e. Só os códigos dessa lista são aceitos quando a finalidade é devolução.

Há uma exceção prevista: os CFOPs 1.949 e 2.949 são aceitos na devolução de venda para não contribuinte, ainda que não sejam CFOPs de devolução propriamente ditos. A exceção vale quando a nota é de devolução e o destinatário está marcado como não contribuinte de ICMS.

Vale distinguir da rejeição vizinha: a 328 é o caso inverso — CFOP de devolução usado em nota que não tem finalidade de devolução.

Como resolver a Rejeição 327

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   Localize o item indicado no nItem da mensagem.
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   Identifique se a mercadoria devolvida foi comprada para revenda, para industrialização ou é retorno de produção própria — o CFOP muda em cada caso.
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   Ajuste o CFOP do item para o código de devolução correspondente, lembrando que devolução dentro do estado começa com 1 ou 5, e fora do estado com 2 ou 6.
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   Emita a nota novamente.

A nota rejeitada não consome numeração: corrija e reenvie com o mesmo número.

Como evitar a Rejeição 327

Ao gerar devolução a partir de uma venda, revise o CFOP de todos os itens antes de transmitir — não só do primeiro. A rejeição aponta um item por vez, e uma nota com vários itens errados vai ser recusada tantas vezes quantos forem os erros.

Se sua empresa faz devolução com frequência, vale ter uma regra de tributação específica para devolução, evitando o ajuste manual a cada nota.

Se a Rejeição 327 continuar

Se o CFOP é de devolução e a nota continua sendo recusada, confira a finalidade da nota: talvez ela não esteja marcada como devolução, e o erro real seja o oposto — nesse caso a rejeição correta seria a 328.

Confira também o indicador de contribuinte do destinatário quando estiver usando 1.949 ou 2.949: a exceção só vale para não contribuinte.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o nItem citado e o CFOP usado.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação I08-140. Relação de CFOPs de devolução na tabela de apoio do Portal Nacional da NF-e (indDevol=1).