Rejeição 328: CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução de mercadoria
A nota usa CFOP de devolução mas não está marcada como devolução. Veja como corrigir a finalidade e a diferença para a Rejeição 327.
A Rejeição 328 acontece quando algum item da nota usa um CFOP de devolução, mas a nota não está marcada com finalidade de devolução. A SEFAZ cobra coerência entre as duas informações.
A mensagem indica o item entre colchetes — em CFOP de devolução de mercadoria para NF-e que não tem finalidade de devolução [nItem:1], o problema está no primeiro item.
Por que acontece a Rejeição 328
A finalidade da nota é um campo próprio, separado do CFOP. Quando a finalidade está como normal e o item usa um CFOP de devolução — 1.202, 2.202, 5.202, 6.202, entre outros —, a SEFAZ recusa.
A causa mais comum é a nota criada do zero para devolver mercadoria: o CFOP correto é escolhido item a item, mas a finalidade fica no padrão "normal", que é como toda nota nasce.
A regra vale para as notas cuja finalidade não é devolução nem ajuste. Nota de ajuste aceita CFOP de devolução sem cair nesta rejeição.
Não confunda com a Rejeição 327, que é o caso inverso:
| Código | Situação |
|---|---|
| 328 | CFOP é de devolução, finalidade não é |
| 327 | Finalidade é de devolução, CFOP não é |
A relação oficial de CFOPs considerados de devolução está na tabela de apoio publicada no Portal Nacional da NF-e.
Como resolver a Rejeição 328
- 1Abra a nota rejeitada e localize o campo de finalidade.
- 2Se a operação é mesmo uma devolução, altere a finalidade para devolução de mercadoria.
- 3Informe também a chave de acesso da nota original — nota de devolução precisa referenciar o documento devolvido, senão a próxima recusa será a 321.
- 4Emita novamente.
Se a operação não é devolução, o caminho é o oposto: mantenha a finalidade normal e corrija o CFOP do item para o código da operação real.
A nota rejeitada não consome numeração: corrija e reenvie com o mesmo número.
Como evitar a Rejeição 328
Ao montar uma devolução, defina a finalidade antes de lançar os itens. Escolhendo a finalidade primeiro, o CFOP de devolução passa a ser coerente com a nota desde o início — e a chave da nota original é pedida no mesmo momento.
Emitir a devolução a partir da nota de origem, em vez de criar do zero, resolve os dois campos de uma vez.
Se a Rejeição 328 continuar
Se a finalidade já está como devolução e a nota continua sendo recusada, confira se ela foi salva antes da transmissão — alterar a finalidade sem gravar deixa o XML com o valor antigo.
Verifique também se todos os itens usam CFOP coerente: a nota pode ter itens de devolução e itens de venda misturados, o que não é aceito no mesmo documento.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o nItem citado e o CFOP usado.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação I08-144 (NT 2013/005 e NT 2015.002). Relação de CFOPs de devolução na tabela de apoio do Portal Nacional da NF-e (indDevol=1).