Rejeição 374: CFOP incompatível com o grupo de tributação

A Rejeição 374 acontece na NFC-e quando o CFOP do item e o grupo de tributação não combinam. A regra tem dois lados, e os dois usam o mesmo código de rejeição.

A mensagem indica o item entre colchetes.

Abrir PDV

Por que acontece a Rejeição 374

Na NFC-e existe um CFOP específico para serviço tributado pelo ISSQN em nota conjugada: o 5.933. E a norma exige coerência nos dois sentidos:

Ou seja: se o item é serviço, precisa do CFOP 5.933 e do grupo de ISSQN. Se é mercadoria, não pode ter nenhum dos dois.

As causas mais comuns:

Serviço cadastrado como produto. O item é mão de obra ou serviço, mas está cadastrado como mercadoria comum, com CFOP de venda.

Produto com tributação de serviço. Regra de tributação que aplica ISSQN a um item que é mercadoria.

Nota conjugada montada parcialmente. O CFOP de serviço foi escolhido mas a tributação pelo ISSQN não foi configurada.

Como resolver a Rejeição 374

1. 1
   Localize o item indicado na mensagem.
2. 2
   Decida o que ele é: serviço ou mercadoria.
3. 3
   Sendo serviço, use o CFOP 5.933 e configure a tributação pelo ISSQN, com o código de serviço do município.
4. 4
   Sendo mercadoria, use o CFOP de venda correspondente e remova a tributação por ISSQN.
5. 5
   Emita o cupom novamente.

Como evitar a Rejeição 374

Separe serviços de mercadorias no cadastro, cada um com sua regra de tributação. Em estabelecimento que vende as duas coisas — oficina, salão, lanchonete com serviço —, essa separação evita o problema na origem.

Confirme com a contabilidade quais itens são tributados pelo ISSQN no seu município.

Se a Rejeição 374 continuar

Se o item é serviço com CFOP 5.933 e o cupom continua sendo recusado, confira se o grupo de ISSQN está completo — código do serviço, município de incidência e alíquota.

Persistindo, abra um chamado informando o número do cupom, o item, o CFOP e a tributação configurada.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regras de validação I08-160 e I08-170 (NT 2015.002).