Rejeição 403: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco
A empresa mandou o grupo que só a SEFAZ preenche. Veja de onde ele veio.
A Rejeição 403 acontece quando a nota emitida por uma empresa traz o grupo de informações da NF-e avulsa, que só o Fisco pode preencher.
Por que acontece a Rejeição 403
É o espelho da rejeição que reclama do grupo avulsa ausente. Aqui, o grupo veio — mas o processo de emissão indica que quem emitiu foi o contribuinte, não a SEFAZ.
| Processo de emissão | Grupo avulsa |
|---|---|
| 0 ou 3 — contribuinte | Não pode ter → Rejeição 403 |
| 1 ou 2 — Fisco | Precisa ter |
O grupo guarda dados que só existem dentro da SEFAZ: o órgão emissor, a matrícula do agente que autorizou a nota, o fone de contato e a data do lançamento. Nada disso é preenchível por quem emite de fora.
As causas mais comuns:
XML importado de uma avulsa. É a causa principal. Uma nota emitida no site da SEFAZ foi usada como modelo para gerar outra pelo emissor, e o grupo veio junto.
Integração que copia o XML inteiro. Um sistema replicou a estrutura de uma nota anterior sem limpar os campos exclusivos.
Campos preenchidos manualmente. Alguém completou o grupo achando que era obrigatório.
Como resolver a Rejeição 403
- 1Remova o grupo de informações da NF-e avulsa da nota.
- 2Confirme que o processo de emissão está em 0.
- 3Emita novamente.
- 4Sendo mesmo caso de avulsa, ela é emitida no site da SEFAZ — não pelo seu emissor.
Como evitar a Rejeição 403
Não use XML de nota avulsa como base para nota própria. Além do grupo do Fisco, ele carrega outros campos que não valem para você.
Se a Rejeição 403 continuar
Rejeições da mesma família: grupo avulsa não informado na emissão pelo Fisco, tipo de emissão inválido e certificado de transmissão incompatível.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação D01-10.