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Rejeição 406 da NFCom: Município do Destinatário inexistente

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NFComRejeição-406MunicípioIBGEAssinanteSEFAZ

O código de município do assinante não consta na tabela do IBGE. Não é cidade de outro estado: não existe.

A SEFAZ consultou a tabela oficial do IBGE com o código informado no endereço do assinante e não encontrou nada.

O que a SEFAZ responde: "Município do Destinatário inexistente"

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Por que acontece a Rejeição 406

A distinção em relação à 405 importa para saber onde procurar: lá, o código existe mas é de outro estado; aqui, o código não existe em lugar nenhum.

Na base de assinantes de um provedor, a origem mais comum é a migração. Sistemas de gestão de telecom antigos guardavam localidade em formato próprio — código de área de atendimento, código de central, numeração interna de região. Ao converter para o padrão do IBGE, o que não tem correspondência vira código solto.

As causas:

  • Código de seis dígitos, do formato antigo do IBGE, sem o sétimo dígito.
  • Código interno de região ou central herdado do sistema legado.
  • Dígito trocado caindo num número que não corresponde a município.
  • Município extinto ou incorporado, cujo código saiu da tabela.
  • Campo truncado na importação.

No Berga

No cadastro do assinante, em Cadastros › Pessoas, no endereço.

No Berga. A lista de municípios do IBGE é mantida no sistema, então o endereço do assinante aponta sempre para um município que existe. Conheça o Berga

Como resolver a Rejeição 406

  1. 1
    Abra o cadastro do assinante e veja o código de município.
  2. 2
    Conte os dígitos: precisam ser sete.
  3. 3
    Tendo seis, o código está no formato antigo — busque o atual.
  4. 4
    Confirme o código na tabela do IBGE para a cidade e a UF corretas.
  5. 5
    Corrija e transmita de novo.

Aparecendo em muitos assinantes ao mesmo tempo, o problema é da migração e vale corrigir em lote, não um a um.

Como evitar a Rejeição 406

Na migração de base, mapeie a localidade do sistema antigo para o código do IBGE com uma tabela de conversão conferida, e valide o resultado antes de gravar. Código não mapeado deve travar a importação, não passar em silêncio.

Mantenha a tabela de municípios atualizada. Ela muda quando há criação, fusão ou mudança de nome de município.

Se a Rejeição 406 continuar

Se o código existe na tabela e a rejeição persiste, confira se ele pertence à UF do endereço — aí a resposta seria 405. Se o problema é o município do emitente, o código é 408.

Ao abrir um chamado, informe o código enviado, o nome da cidade e a UF do assinante.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.

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