Rejeição 418: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido

A Rejeição 418 acontece quando o total do ICMS retido por substituição tributária ultrapassa o valor limite definido pela UF.

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Por que acontece a Rejeição 418

Alguns estados fixam um teto para valores da nota. Não é uma proibição de operar acima disso: é uma trava contra erro grosseiro — o zero a mais, a vírgula no lugar errado, a MVA aplicada como valor.

O limite é facultativo e definido por cada UF, e por isso varia. A mensagem costuma trazer o valor aplicado.

As causas mais comuns:

Casa decimal. É a causa principal. Alíquota ou MVA informada como 180 em vez de 1,80, e o ST estoura.

MVA somada em vez de aplicada como percentual.

Base de cálculo do ST inflada, com frete, IPI e despesas somados em duplicidade.

Quantidade errada no item, que multiplica tudo.

Operação de fato grande, dentro do limite legal mas acima do teto de checagem da UF.

Como resolver a Rejeição 418

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   Abra os itens com substituição tributária e confira MVA, alíquota e base de cálculo do ST.
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   Confira as quantidades e os valores unitários.
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   Confirme a regra de tributação aplicada ao produto e à UF de destino.
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   Corrija e emita novamente.

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Como evitar a Rejeição 418

Revise as regras de tributação com ST periodicamente, principalmente após mudança de MVA. Um percentual errado no cadastro afeta todas as notas daquele produto, não uma.

Se a Rejeição 418 continuar

Estando os valores corretos e a operação sendo realmente de grande porte, o caminho é a SEFAZ do seu estado: o limite é definido por ela e pode ter tratamento específico.

Rejeições vizinhas: base de cálculo total acima do limite, valor total da nota acima do limite e valor do ICMS ST divergente do somatório dos itens.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e o total do ST.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação W06-20.