Rejeição 418: Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido
O estado põe um teto no ST para barrar erro grosseiro. Veja o que checar.
A Rejeição 418 acontece quando o total do ICMS retido por substituição tributária ultrapassa o valor limite definido pela UF.
O que a SEFAZ responde: “Total do ICMS ST superior ao valor limite estabelecido”
Por que acontece a Rejeição 418
Alguns estados fixam um teto para valores da nota. Não é uma proibição de operar acima disso: é uma trava contra erro grosseiro — o zero a mais, a vírgula no lugar errado, a MVA aplicada como valor.
O limite é facultativo e definido por cada UF, e por isso varia. A mensagem costuma trazer o valor aplicado.
As causas mais comuns:
Casa decimal. É a causa principal. Alíquota ou MVA informada como 180 em vez de 1,80, e o ST estoura.
MVA somada em vez de aplicada como percentual.
Base de cálculo do ST inflada, com frete, IPI e despesas somados em duplicidade.
Quantidade errada no item, que multiplica tudo.
Operação de fato grande, dentro do limite legal mas acima do teto de checagem da UF.
No Berga
DFe › NFe (ou NFCe), na própria nota.
Deixa que o Berga resolve. O ICMS ST sai do cálculo da regra cadastrada, sobre a base de substituição. Não é digitado por nota. Conheça o Berga — a emissão de NF-e já vem pronta.
Como resolver a Rejeição 418
- 1Abra os itens com substituição tributária e confira MVA, alíquota e base de cálculo do ST.
- 2Confira as quantidades e os valores unitários.
- 3Confirme a regra de tributação aplicada ao produto e à UF de destino.
- 4Corrija e emita novamente.
Como evitar a Rejeição 418
Revise as regras de tributação com ST periodicamente, principalmente após mudança de MVA. Um percentual errado no cadastro afeta todas as notas daquele produto, não uma.
Se a Rejeição 418 continuar
Estando os valores corretos e a operação sendo realmente de grande porte, o caminho é a SEFAZ do seu estado: o limite é definido por ela e pode ter tratamento específico.
Rejeições vizinhas: base de cálculo total acima do limite, valor total da nota acima do limite e valor do ICMS ST divergente do somatório dos itens.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e o total do ST.
Consulte a tabela completa de rejeições da NF-e e NFC-e para procurar outro código.
Rejeições relacionadas
- Rejeição 935: Valor total da Base de Cálculo superior ao valor limite estabelecido
- Rejeição 214: Tamanho da mensagem excedeu o limite estabelecido
- Rejeição 750: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatário não identificado
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação W06-20.