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Rejeição 443 da NFCom: Valor do PIS não corresponde à base de cálculo x alíquota

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NFComRejeição-443PISRegime TributárioAlíquotaSEFAZ

O valor do PIS não bate com base × alíquota. A alíquota depende do regime: cumulativo ou não cumulativo.

A conta do PIS não fechou: base de cálculo vezes alíquota dá resultado diferente do valor informado no item.

O que a SEFAZ responde: "Valor do PIS não corresponde à base de cálculo x alíquota"

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Por que acontece a Rejeição 443

O PIS tem uma particularidade que o distingue dos tributos estaduais da NFCom: a alíquota depende do regime tributário da empresa, não do estado do serviço.

  • No regime cumulativo, uma alíquota.
  • No não cumulativo, outra — mais alta, com direito a crédito.
  • No Simples Nacional, o PIS está dentro do recolhimento unificado e não é destacado.

Isso muda onde procurar o erro. Se a alíquota está errada, a origem costuma ser o cadastro do regime tributário da empresa, e não uma configuração de item.

As causas:

  • Regime tributário desatualizado no cadastro, com a empresa tendo mudado de enquadramento.
  • Alíquota de outro regime configurada.
  • Base incorreta, com receitas que não compõem entrando na conta.
  • Arredondamento em ordem diferente.
  • PIS destacado em empresa do Simples Nacional, onde ele não deveria aparecer.

O primeiro é o mais consequente: mudança de regime no início do ano fiscal que não chega ao sistema produz erro em toda nota emitida desde então.

No Berga

Em Configurações › Regime Tributário, e na regra de tributação do item.

No Berga. O regime tributário vigente da empresa é cadastro próprio, com vigência por período — o que evita a alíquota de um enquadramento anterior sobreviver à mudança. Conheça o Berga

Como resolver a Rejeição 443

  1. 1
    Confira a base e a alíquota do PIS no item.
  2. 2
    Multiplique e compare com o valor informado.
  3. 3
    Confirme qual é o regime tributário vigente da empresa.
  4. 4
    Sendo Simples Nacional, o PIS não é destacado — o problema é a configuração aplicar destaque.
  5. 5
    Corrija e transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 443

Mantenha o regime tributário como cadastro com vigência, e derive as alíquotas dele. Alíquota fixa na configuração do item sobrevive a mudanças de enquadramento.

Ao virar o ano fiscal com mudança de regime, revise as alíquotas antes do primeiro faturamento.

Se a Rejeição 443 continuar

Se a conta fecha e a rejeição persiste, confira o CST de PIS informado — ele precisa corresponder ao tratamento. Se o problema é o total, veja a 457; se é o PIS retido, a 258.

Ao abrir um chamado, informe a base, a alíquota, o valor do PIS e o regime tributário da empresa.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.

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