Rejeição 504 da NFCom: O somatório do PIS não pode ser negativo
O total do PIS ficou negativo. O crédito do regime não cumulativo não aparece na nota de saída.
O total do PIS resultou em valor negativo.
O que a SEFAZ responde: "O somatório do PIS não pode ser negativo"
Por que acontece a Rejeição 504
Há uma confusão conceitual que produz esta rejeição especificamente, e vale nomeá-la: no regime não cumulativo, a empresa tem direito a crédito de PIS sobre insumos. Esse crédito é real — mas ele vive na apuração, não no documento de saída.
A NFCom informa o PIS daquela operação: o que a receita daquele serviço gera. O crédito de insumos se encontra com esse débito depois, na apuração do período. Trazê-lo para dentro da nota inverte o sinal de um valor que só pode ser positivo ou zero.
As outras causas:
- Item com valor negativo propagando para o tributo.
- Sinal invertido na configuração ou na importação.
- Estorno de nota anterior lançado nesta.
- Base negativa produzindo tributo negativo.
No Berga
Na regra de tributação do item, onde o PIS é calculado.
No Berga. O PIS de cada item sai da base e da alíquota daquele item, o que mantém o valor sempre positivo ou zero, como a apuração de saída exige. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 504
- 1Localize os itens com PIS negativo.
- 2Verifique se o valor do próprio item está negativo — nesse caso a raiz é o item, não o tributo.
- 3Retire da nota qualquer crédito ou estorno de período anterior.
- 4Confirme o sinal da alíquota configurada.
- 5Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 504
Mantenha a separação entre documento de saída e apuração. A nota registra o que a operação gera; crédito e compensação são etapa posterior, do livro fiscal.
Valide que todo valor tributário enviado é maior ou igual a zero, antes da transmissão.
Se a Rejeição 504 continuar
Sem negativos e a rejeição persiste, confira a base do PIS e a alíquota. Se o total só difere da soma, sem ser negativo, veja a 457. Para o COFINS, a rejeição equivalente é a 505.
Ao abrir um chamado, informe o PIS de cada item, o total e o regime tributário da empresa.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.