Rejeição 500 da NFCom: O somatório da BC ICMS não pode ser negativo
A base de cálculo do ICMS ficou negativa. Crédito ao assinante não entra como item de valor negativo.
O somatório da base de cálculo do ICMS resultou em valor negativo, e a SEFAZ não aceita.
O que a SEFAZ responde: "O somatório da BC ICMS não pode ser negativo"
Por que acontece a Rejeição 500
Base de cálculo negativa não existe: ela é o valor sobre o qual o imposto incide, e não há como incidir sobre menos que nada.
Na prática, quase toda ocorrência dessa rejeição tem a mesma origem, e ela é específica do faturamento de comunicação: crédito ao assinante lançado como item negativo.
A situação é comum. O cliente foi cobrado a mais no mês passado, ficou sem serviço por dias e tem direito a abatimento, cancelou no meio do ciclo e tem pró-rata a devolver. O sistema de cobrança resolve isso lançando uma linha negativa na fatura — e funciona bem para o boleto.
Só que a NFCom não é só um boleto: é documento fiscal. E documento fiscal não tem item negativo. Se o crédito for maior que a cobrança do mês, a base vira negativa e a nota é recusada.
As causas:
- Crédito de mês anterior lançado como item negativo.
- Estorno de cobrança indevida na mesma fatura.
- Pró-rata de cancelamento devolvendo mais do que o mês cobra.
- Desconto maior que o valor do item.
- Sinal invertido na importação de valores.
No Berga
DFe › NFCom, nos itens e nos totais do documento.
No Berga. O documento fiscal sai da fatura, e crédito ao assinante é tratado na cobrança — o que evita que um abatimento vire item negativo dentro da nota. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 500
- 1Localize os itens com valor negativo ou com desconto maior que o valor.
- 2Retire o crédito de dentro da nota fiscal.
- 3Trate o abatimento na cobrança: ele reduz o valor a pagar do boleto, não a base do imposto.
- 4Se o crédito se refere a uma nota anterior, o instrumento correto é a substituição daquela nota, não um negativo nesta.
- 5Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 500
Separe dois conceitos que o faturamento mistura: valor do documento fiscal e valor a pagar da fatura. O primeiro documenta o serviço do período; o segundo pode ter crédito, encargo e ajuste comercial.
Correção de faturamento anterior se faz por substituição da nota daquele período, não por linha negativa na nota do período seguinte.
Se a Rejeição 500 continuar
Retirados os negativos e a rejeição persiste, confira se algum desconto ainda supera o valor do item. Confira também a 501, sobre o valor do ICMS, e a 447, sobre o total da base.
Ao abrir um chamado, informe a base de cada item e o total da base de cálculo enviado.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.