Rejeição 444 da NFCom: Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo x alíquota

A SEFAZ multiplica a base de cálculo pela alíquota e compara com o valor do ICMS informado no item.

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Por que acontece a Rejeição 444

Um detalhe da regra evita muito trabalho perdido: há tolerância de R$ 0,10 na comparação. A SEFAZ sabe que arredondamento produz diferença de centavos e não recusa por isso.

Ou seja, quando a 444 aparece, a diferença é maior que dez centavos — não é arredondamento, é a conta em si.

A verificação cobre duas situações, que na tabela oficial aparecem como regras distintas para o mesmo código:

• CST 00 e 20 — tributação integral e com redução de base.
• CST 90, quando base, alíquota e valor do ICMS são informados.

As causas:

• Alíquota errada para a UF do serviço. O ICMS de comunicação varia por estado.
• Redução de base não aplicada no CST 20: a base precisa vir já reduzida.
• Base bruta usada, sem descontar o que não compõe.
• Valor digitado em vez de calculado.
• Alíquota interna aplicada onde caberia outra.

A redução de base no CST 20 é o erro clássico: o sistema calcula sobre o valor cheio e informa a base cheia, quando deveria informar a base já reduzida e o imposto calculado sobre ela.

No Berga

Na regra de tributação do item, onde CST, base e alíquota do ICMS são definidos.

Como resolver a Rejeição 444

1. 1
   Localize no item a base de cálculo, a alíquota e o valor do ICMS.
2. 2
   Multiplique base por alíquota e compare — a diferença aceita é de até dez centavos.
3. 3
   Sendo maior, confira a alíquota da UF do serviço.
4. 4
   No CST 20, confirme que a base informada já está reduzida.
5. 5
   Corrija e transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 444

Deixe o valor ser calculado a partir da base e da alíquota, sempre. Campo de valor editável permite exatamente a divergência que a regra procura.

Configure a alíquota por UF. Provedor que atende mais de um estado com alíquota única erra em todos menos um.

Se a Rejeição 444 continuar

Valor conferindo e a rejeição persiste? Confira se o CST informado corresponde ao tratamento aplicado. Se o problema é o total e não o item, veja a 448; se é a base total, a 447.

Ao abrir um chamado, informe o CST, a base, a alíquota e o valor do ICMS do item.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.