Rejeição 541 da NFCom: Vedada indicação de CFOP para item sem CST

O espelho da 540: aqui o item traz CFOP sem trazer CST, e a SEFAZ recusa.

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Por que acontece a Rejeição 541

A regra completa o par: CFOP e CST vêm juntos ou não vêm. Um item que não tem tratamento tributário de ICMS a declarar também não tem operação a classificar.

Quais itens ficam sem os dois? Os que não representam prestação tributada pelo emitente:

• Itens de cofaturamento, em que a cobrança é por conta de outra operadora (266).
• Itens de consolidação centralizada, que só referenciam outra nota (269).

Nesses casos, os campos de tributação ficam vazios — e o CFOP junto.

De onde vem o erro:

• CFOP preenchido em todos os itens por rotina que não distingue a natureza.
• CST removido de um item que tinha os dois, sem remover o CFOP.
• Item de cofaturamento ou consolidação com CFOP herdado de item comum.
• Template de item montado sobre um caso tributado.

No Berga

Na regra de tributação do item, onde CFOP e CST são definidos juntos.

Como resolver a Rejeição 541

1. 1
   Localize o item com CFOP e sem CST.
2. 2
   Confirme a natureza dele: é prestação tributada pelo emitente?
3. 3
   Sendo, informe o CST — e aí os dois convivem (540).
4. 4
   Não sendo, remova o CFOP também.
5. 5
   Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 541

Faça a classificação do serviço governar o preenchimento tributário. Item que só referencia não leva CFOP nem CST; item que fatura leva os dois.

Ao remover o CST de um item, remova o CFOP na mesma operação.

Se a Rejeição 541 continuar

Removido o CFOP e a rejeição persiste, confira se ele não ficou em outro item. Se o item deveria ser tributado, a regra que vale é a 540.

Ao abrir um chamado, informe o CFOP, o CST e a classificação do serviço de cada item.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.