Rejeição 540 da NFCom: CFOP é obrigatório para item com CST informado

Um item que informa CST de ICMS precisa informar também o CFOP.

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Por que acontece a Rejeição 540

CST e CFOP descrevem a mesma operação por ângulos diferentes:

• O CFOP diz o que é a operação — prestação de serviço de comunicação, com destino dentro ou fora do estado.
• O CST diz como ela é tributada — integralmente, com redução, isenta, não tributada.

Um sem o outro deixa a descrição incompleta. Informar que a operação é tributada sem dizer qual operação é não permite a conferência.

Onde acontece:

• Item tributado sem CFOP, porque o campo é preenchido em outro lugar da configuração.
• CFOP definido por documento e não por item, faltando nos itens.
• Item novo no catálogo, com CST configurado e CFOP não.
• Migração que trouxe CST e não trouxe CFOP.

No Berga

Na regra de tributação do item, onde CFOP e CST são definidos juntos.

Como resolver a Rejeição 540

1. 1
   Localize o item com CST informado.
2. 2
   Preencha o CFOP correspondente à operação.
3. 3
   Confirme que o CFOP é válido para serviço de comunicação (433).
4. 4
   Se o item não deveria ter CST, a exigência se inverte — veja a 541.
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   Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 540

Configure CFOP e CST no mesmo lugar, como um par. Campos em telas diferentes permitem que um seja preenchido e o outro esquecido.

Ao cadastrar item novo, exija os dois antes de liberá-lo para faturamento.

Se a Rejeição 540 continuar

CFOP preenchido e a rejeição persiste? Confira se ele é válido para NFCom (433). Se o item não tem CST, a regra que vale é a 541.

Ao abrir um chamado, informe o CFOP e o CST de cada item.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.