Rejeição 501 da NFCom: O somatório do ICMS não pode ser negativo
O total do ICMS ficou negativo. Estorno de imposto não se faz na nota do mês seguinte.
O total do ICMS resultou em valor negativo. A SEFAZ recusa.
O que a SEFAZ responde: "O somatório do ICMS não pode ser negativo"
Por que acontece a Rejeição 501
Uma NFCom documenta serviço prestado e imposto devido. Imposto negativo diria que o Estado deve ao contribuinte por aquela operação — o que não é como a apuração funciona.
Crédito de ICMS existe, mas ele acontece na apuração do período, no livro fiscal, e não dentro de um documento de saída. A nota registra o débito daquela operação; o encontro de débitos e créditos é etapa posterior e separada.
O que produz o negativo:
- Estorno de imposto de nota anterior lançado nesta.
- Base negativa propagando para o valor (500).
- Alíquota com sinal invertido na configuração.
- Item de crédito com imposto calculado sobre valor negativo.
- Erro de sinal na importação de valores do sistema legado.
O primeiro é o mais conceitual: quando uma nota anterior cobrou imposto a mais, a correção é substituir aquela nota. O documento correto passa a valer, e a apuração se ajusta sozinha — sem precisar de imposto negativo em lugar nenhum.
No Berga
DFe › NFCom, nos valores de ICMS dos itens e no total.
No Berga. O ICMS é calculado a partir da base e da alíquota de cada item, e a correção de nota anterior se faz por substituição — não por lançamento negativo. Conheça o Berga
Como resolver a Rejeição 501
- 1Localize os itens com ICMS negativo.
- 2Verifique se a base deles também está negativa — se sim, o problema é anterior (500).
- 3Retire da nota qualquer estorno de imposto de período anterior.
- 4Sendo correção de nota já emitida, use substituição daquela nota.
- 5Transmita de novo.
Como evitar a Rejeição 501
Não use a nota do mês seguinte para corrigir a do mês anterior. O instrumento existe e é a substituição; improvisar com valores negativos produz esta rejeição e, se passasse, produziria apuração errada.
Valide o sinal dos valores tributários antes de transmitir. Imposto é sempre positivo ou zero.
Se a Rejeição 501 continuar
Sem negativos e a rejeição persiste, confira a base (500) e a alíquota configurada. Se o total apenas difere da soma dos itens, sem ser negativo, a resposta é 448.
Ao abrir um chamado, informe o ICMS de cada item e o total enviado.
Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.