Rejeição 451 da NFCom: Total do ICMS superior ao valor limite estabelecido para a UF

Cada UF define um valor máximo de ICMS que aceita numa NFCom. O total informado passou desse teto.

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Por que acontece a Rejeição 451

Este é um limite de sanidade, não uma regra tributária. A SEFAZ estabelece um teto para barrar valores absurdos antes que eles entrem na base — imposto de milhões numa fatura de internet residencial, por exemplo.

Quando ele dispara, quase nunca é porque a nota é legitimamente grande. É porque um valor saiu da escala:

• Casa decimal deslocada. Valor em centavos tratado como reais, ou o contrário — multiplica ou divide por cem.
• Quantidade absurda num item, por erro de medição ou de importação. Uma franquia de dados registrada na unidade errada produz valores gigantescos.
• Alíquota informada como número inteiro onde se espera percentual, ou vice-versa: 18 no lugar de 0,18 multiplica o imposto por cem.
• Consolidação indevida de vários períodos numa nota só.
• Item duplicado muitas vezes num laço de importação.

O caso da alíquota é o mais comum em implementação nova, e ele produz exatamente a ordem de grandeza que dispara o limite.

No Berga

DFe › NFCom, nos totais e nos itens do documento.

Como resolver a Rejeição 451

1. 1
   Olhe o valor total do ICMS e pergunte se ele faz sentido para aquela fatura.
2. 2
   Não fazendo, procure a ordem de grandeza: cem vezes maior aponta alíquota ou casa decimal; mil vezes aponta unidade de medida.
3. 3
   Confira item a item o que destoa.
4. 4
   Confirme a alíquota no formato certo.
5. 5
   Corrija e transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 451

Valide a ordem de grandeza dos totais antes de transmitir. Uma conferência simples — o imposto é compatível com o valor da fatura? — pega o erro antes da SEFAZ.

Padronize o formato de alíquota e de valores monetários em toda a cadeia. Metade dos erros de escala nasce de dois pontos do sistema usando convenções diferentes.

Se a Rejeição 451 continuar

Se o valor está correto e a rejeição persiste, o teto da UF pode ser realmente baixo para aquela operação — vale confirmar com o contador. Confira também a 448, sobre a soma dos itens.

Ao abrir um chamado, informe o total do ICMS, o valor total da nota e a UF.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.