Rejeição 488 do MDF-e: Parâmetro sign não deve ser informado no QR Code para emissão Normal
O QR Code traz o parâmetro de assinatura numa emissão normal. Ele só existe na contingência off-line.
A Rejeição 488 acontece quando o QR Code de um MDF-e de emissão normal traz o parâmetro de assinatura.
O que a SEFAZ responde: "Parâmetro sign não deve ser informado no QR Code para emissão Normal"
Por que acontece a Rejeição 488
O QR Code do DAMDFE existe para a fiscalização de estrada. O agente aponta o celular para o papel no para-brisa e vê, na hora, se aquele manifesto está autorizado e o que ele declara — sem digitar 44 dígitos.
Para isso, o QR Code carrega uma URL: o endereço do portal de consulta mais a chave de acesso.
Na emissão normal, isso basta. O documento foi autorizado antes de o caminhão sair, e a consulta devolve o protocolo — a própria SEFAZ confirma que ele existe e é válido.
Na contingência off-line o cenário é outro: o manifesto foi gerado sem comunicação com a SEFAZ, e ainda não existe na base dela. O QR Code apontaria para uma consulta que não encontra nada. Por isso, nesse modo, ele carrega um parâmetro a mais — a assinatura, calculada com o certificado digital da empresa, que permite ao fiscal verificar a autenticidade do documento sem consultar a SEFAZ.
Daí a regra ser nos dois sentidos: a assinatura é obrigatória na contingência (482) e proibida na emissão normal.
De onde vem o erro:
- Emissor que monta o QR Code sempre igual, incluindo a assinatura em qualquer modo.
- Documento que saiu da contingência para emissão normal, com o QR Code remontado a partir do anterior.
Esta rejeição é de defeito do emissor, não de preenchimento — nenhum campo da tela controla o conteúdo do QR Code.
No Berga
DFe › MDFe, na emissão do documento.
Deixa que o Berga resolve. O Berga monta o QR Code do manifesto a partir do SVRS — autorizador único do MDF-e no país — e da chave de acesso, sem o parâmetro de assinatura, que é o correto na emissão normal. Conheça o Berga — a emissão de MDF-e já vem pronta.
Como resolver a Rejeição 488
Esta correção é do fornecedor do emissor.
- 1Guarde o XML recusado — o conteúdo do QR Code está nele.
- 2Confirme a forma de emissão declarada no documento.
- 3Encaminhe ao fornecedor: o parâmetro de assinatura precisa ser condicionado ao modo de contingência.
Como evitar a Rejeição 488
Ao contratar ou atualizar um emissor, o QR Code é um dos pontos a testar nos dois modos — normal e contingência. É uma parte que raramente se olha e que tem regras opostas em cada um.
Se a Rejeição 488 continuar
Se a assinatura foi removida e apareceu a 481, o problema passou a ser a chave dentro do QR Code, que precisa ser a mesma do manifesto.
Ao abrir um chamado, informe a forma de emissão e o conteúdo do QR Code gerado.
Consulte a tabela de rejeições do MDF-e para procurar outro código.
Referência: MOC MDF-e 3.00b — Anexo I, proibição do parâmetro de assinatura no QR Code em emissão normal.