Rejeição 496 do MDF-e: Assinatura do QR-Code difere do calculado

Q: Por que acontece a Rejeição 496?

Na contingência off-line, o QR Code carrega uma assinatura calculada com o certificado digital da empresa. Ela existe porque o documento ainda não está na base da SEFAZ, e é o que permite ao fiscal verificar a autenticidade sem consultar — é o que a 482 exige. Aqui a assinatura foi enviada, e o valor não confere. A SEFAZ refaz o cálculo e chega a outro resultado. Isso é defeito de implementação, e as causas são técnicas: Assinatura calculada sobre a informação errada — sobre a chave inteira em vez do trecho previsto, ou com os campos em outra ordem. Certificado diferente do que assinou o documento. Codificação divergente — a assinatura vai codificada, e uma variação no formato muda o resultado. Chave alterada depois de a assinatura ser calculada. O último caso conecta com a 481: se a chave dentro do QR Code não é a do manifesto, a assinatura calculada sobre ela também não bate. ### No Berga DFe › MDFe, na forma de emissão do documento. No Berga. A emissão normal monta o QR Code sem assinatura, que é o exigido nesse modo. A assinatura em contingência off-line segue no plano de desenvolvimento. Conheça o Berga — a emissão de MDF-e já vem pronta.

Q: Como resolver a Rejeição 496?

Esta correção é do fornecedor do emissor. Guarde o XML recusado — o conteúdo do QR Code está nele. Encaminhe ao fornecedor: o cálculo da assinatura precisa seguir a especificação do MOC. Se a SEFAZ voltou, emita em modo normal — a contingência deixa de ser necessária, e a assinatura também.

Q: E se a Rejeição 496 continuar?

Confira antes a 481: se a chave dentro do QR Code estiver errada, a assinatura sobre ela nunca vai fechar. Ao abrir um chamado, informe a forma de emissão e o conteúdo do QR Code. Consulte a tabela de rejeições do MDF-e para procurar outro código. Referência: MOC MDF-e 3.00b — Anexo I, validação da assinatura do QR Code em contingência off-line.

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MDFeRejeição-496QR CodeAssinaturaContingênciaCertificadoSEFAZ

A assinatura dentro do QR Code não bate com a calculada pela SEFAZ. É defeito no cálculo do emissor.

A Rejeição 496 acontece quando a assinatura dentro do QR Code de um MDF-e em contingência off-line difere do valor que a SEFAZ calcula.

O que a SEFAZ responde: "Assinatura do QR-Code difere do calculado"

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Por que acontece a Rejeição 496

Na contingência off-line, o QR Code carrega uma assinatura calculada com o certificado digital da empresa. Ela existe porque o documento ainda não está na base da SEFAZ, e é o que permite ao fiscal verificar a autenticidade sem consultar — é o que a 482 exige.

Aqui a assinatura foi enviada, e o valor não confere. A SEFAZ refaz o cálculo e chega a outro resultado.

Isso é defeito de implementação, e as causas são técnicas:

Assinatura calculada sobre a informação errada — sobre a chave inteira em vez do trecho previsto, ou com os campos em outra ordem.
Certificado diferente do que assinou o documento.
Codificação divergente — a assinatura vai codificada, e uma variação no formato muda o resultado.
Chave alterada depois de a assinatura ser calculada.

O último caso conecta com a 481: se a chave dentro do QR Code não é a do manifesto, a assinatura calculada sobre ela também não bate.

No Berga

DFe › MDFe, na forma de emissão do documento.

No Berga. A emissão normal monta o QR Code sem assinatura, que é o exigido nesse modo. A assinatura em contingência off-line segue no plano de desenvolvimento. Conheça o Berga — a emissão de MDF-e já vem pronta.

Como resolver a Rejeição 496

Esta correção é do fornecedor do emissor.

1
Guarde o XML recusado — o conteúdo do QR Code está nele.
2
Encaminhe ao fornecedor: o cálculo da assinatura precisa seguir a especificação do MOC.
3
Se a SEFAZ voltou, emita em modo normal — a contingência deixa de ser necessária, e a assinatura também.

Como evitar a Rejeição 496

Teste a contingência antes de precisar dela, incluindo a leitura do QR Code gerado. É o recurso que só se usa quando tudo o mais falhou.

Se a Rejeição 496 continuar

Confira antes a 481: se a chave dentro do QR Code estiver errada, a assinatura sobre ela nunca vai fechar.

Ao abrir um chamado, informe a forma de emissão e o conteúdo do QR Code.

Consulte a tabela de rejeições do MDF-e para procurar outro código.

Referência: MOC MDF-e 3.00b — Anexo I, validação da assinatura do QR Code em contingência off-line.