Rejeição 497 da NFCom: A IE do emitente na UF de destino deve ser informada quando houver item com partilha

Quando a NFCom tem item com partilha de ICMS com a UF de destino, o emitente precisa informar a inscrição estadual que tem naquele estado.

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Por que acontece a Rejeição 497

A partilha de ICMS reparte o imposto entre o estado de origem e o de destino. Quando ela se aplica, o estado de destino passa a ter interesse direto na operação — e quer saber com qual inscrição o emitente opera lá.

Isso significa que o provedor precisa ter inscrição naquela UF, e é aí que a maioria dos casos trava. Ter cliente em outro estado não é o mesmo que estar inscrito nele.

Onde a rejeição aparece:

• Item marcado com partilha sem a inscrição correspondente informada.
• Emitente sem inscrição na UF de destino, o que torna a partilha inaplicável daquele jeito.
• Grupo de partilha preenchido por engano, em operação que não a comporta.
• Inscrição existente mas não cadastrada no sistema.

O segundo caso não se resolve no documento: ou a operação é reenquadrada, ou a inscrição precisa ser obtida. O contador é quem define.

No Berga

Configurações › Configurações Fiscais, nas inscrições estaduais da empresa.

Como resolver a Rejeição 497

1. 1
   Confirme se o item tem mesmo partilha de ICMS com a UF de destino.
2. 2
   Tendo, informe a inscrição estadual do emitente naquela UF.
3. 3
   Não havendo inscrição lá, confirme com o contador o enquadramento correto da operação.
4. 4
   Se o grupo de partilha foi preenchido por engano, remova-o.
5. 5
   Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 497

Cadastre todas as inscrições estaduais da empresa, por UF, num lugar só. Operação interestadual precisa saber qual usar, e a informação não pode depender de digitação.

Antes de atender cliente em novo estado, confirme com o contador se a operação exige inscrição lá.

Se a Rejeição 497 continuar

Inscrição informada e a rejeição persiste? Confira se ela é válida (498) e se corresponde à UF de destino do item.

Ao abrir um chamado, informe a UF de destino, a inscrição informada e o CNPJ do emitente.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.