Rejeição 502 da NFCom: O somatório do ICMS Desonerado não pode ser negativo

O total do ICMS desonerado resultou em valor negativo.

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Por que acontece a Rejeição 502

O ICMS desonerado mede quanto imposto deixou de ser cobrado por força de um benefício fiscal. É uma medida de renúncia: o Estado quer saber o tamanho do que abriu mão.

Uma renúncia negativa não significa nada. Ou houve benefício — e o valor é positivo — ou não houve, e o valor é zero.

O que produz o negativo:

• Item com valor negativo sobre o qual a desoneração foi calculada.
• Sinal invertido ao registrar o benefício, tratando-o como redução em vez de valor.
• Desoneração calculada como diferença entre dois valores, com a subtração na ordem errada.
• Crédito ao assinante em item com benefício fiscal.

O terceiro caso é específico deste campo: quando a desoneração é obtida subtraindo o ICMS devido do que seria devido sem benefício, inverter a ordem produz negativo em toda nota beneficiada.

No Berga

Na regra de tributação do item, onde a desoneração é definida.

Como resolver a Rejeição 502

1. 1
   Localize os itens com ICMS desonerado negativo.
2. 2
   Verifique se o valor do item é negativo — nesse caso a raiz está lá.
3. 3
   Se a desoneração é calculada por diferença, confira a ordem da subtração.
4. 4
   Confirme com o contador se o benefício se aplica aos itens marcados.
5. 5
   Transmita de novo.

Como evitar a Rejeição 502

Calcule a desoneração como valor absoluto do benefício, não como diferença com sinal. É a forma que não admite inversão.

E documente quais assinantes têm benefício e por qual fundamento — evita aplicar desoneração onde não cabe, que é outra origem de valor estranho.

Se a Rejeição 502 continuar

Sem negativos e a rejeição persiste, confira o CST dos itens desonerados. Se o total só difere da soma, veja a 452.

Ao abrir um chamado, informe o ICMS desonerado de cada item, o total e o CST usado.

Consulte a tabela de rejeições da NFCom para procurar outro código.