Rejeição 528: Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota

A Rejeição 528 acontece quando o valor do ICMS informado no item não é igual à base de cálculo multiplicada pela alíquota. A SEFAZ refaz a conta item a item.

A mensagem indica o item entre colchetes — em Valor do ICMS difere do produto BC e Alíquota [nItem: 2], o problema está no segundo item.

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Por que acontece a Rejeição 528

A conta é direta:

Valor do ICMS = Base de cálculo × Alíquota

A validação vale para itens com CST 00, 10, 20 ou 70 em nota com finalidade normal.

As causas mais comuns:

Arredondamento. Base de R$ 1.234,56 a 18% dá R$ 222,2208 — que arredondado é R$ 222,22. Se o sistema truncou em vez de arredondar, ou arredondou para cima, a diferença de um centavo derruba a nota.

Base alterada sem recalcular o imposto. Desconto aplicado depois do cálculo, ou redução de base informada manualmente.

Alíquota trocada depois. A alíquota é ajustada na regra de tributação mas o valor do ICMS do item permanece o antigo.

Redução de base mal aplicada. No CST 20, a base já vem reduzida — aplicar a redução duas vezes, ou informar a base cheia com o imposto calculado sobre a reduzida, quebra a conta.

Vale distinguir das rejeições vizinhas de valores: a 531 compara o total da base do ICMS contra a soma dos itens, e a 610 compara o valor total da nota.

Como resolver a Rejeição 528

1. 1
   Localize o item indicado no nItem da mensagem.
2. 2
   Multiplique a base de cálculo pela alíquota na calculadora e compare com o valor do ICMS declarado.
3. 3
   Sendo diferença de centavos, o caso é arredondamento — recalcule o item.
4. 4
   Sendo diferença maior, confira se a base está correta, principalmente em item com redução de base.
5. 5
   Emita a nota novamente.

A nota rejeitada não consome numeração: corrija e reenvie com o mesmo número.

Como evitar a Rejeição 528

Evite editar valores de imposto manualmente na nota. Quando a base ou a alíquota mudam, o imposto precisa ser recalculado a partir delas — e não ajustado à mão.

Em produtos com redução de base, confirme na regra de tributação se o percentual de redução está sendo aplicado uma única vez.

Se a Rejeição 528 continuar

Se a conta fecha na calculadora e a nota continua sendo recusada, confira quantas casas decimais o valor está usando: a validação compara com duas casas, e um valor com três casas no XML não bate.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o nItem, a base, a alíquota e o valor do ICMS declarado.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N17-20.