Rejeição 531: Total da BC ICMS difere do somatório dos itens

A Rejeição 531 acontece quando o valor total da base de cálculo do ICMS informado na nota não bate com a soma das bases de cálculo de cada item. A SEFAZ refaz a conta e recusa quando o resultado é diferente.

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Por que acontece a Rejeição 531

A base de cálculo do ICMS existe em dois lugares na nota: em cada item e no bloco de totais. O total precisa ser exatamente a soma dos itens.

As causas mais frequentes:

Item alterado depois do fechamento. Valor, quantidade ou desconto de um item mudou e o total não foi recalculado.

Arredondamento acumulado. Cada item arredonda a base para duas casas decimais e a soma acumula diferença de centavos. É comum em notas com muitos itens ou com valor unitário de muitas casas.

Desconto rateado. Desconto aplicado no total da nota que precisa ser distribuído entre os itens: se o rateio não reduz a base de cada item na mesma proporção, o total deixa de bater.

Item isento somado indevidamente. Item com CST de isenção ou não tributação tem base zero. Se ele entra na soma do total, a diferença aparece.

Vale distinguir das rejeições vizinhas de totais: a 610 compara o valor total da nota; a 531 compara especificamente a base do ICMS; e a 528 compara o valor do ICMS contra base e alíquota.

Como resolver a Rejeição 531

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   Abra a nota e some a base de cálculo do ICMS de todos os itens.
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   Compare com o valor informado no total da nota. A diferença aponta o tamanho do problema — centavos indicam arredondamento, valores redondos indicam item fora da conta.
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   Confira os itens com CST de isenção ou não tributação: a base deles precisa ser zero.
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   Se houver desconto no total da nota, confirme que ele foi rateado entre os itens.
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   Recalcule os totais e emita novamente.

A nota rejeitada não consome numeração: corrija e reenvie com o mesmo número.

Como evitar a Rejeição 531

Ao alterar item em nota já montada, recalcule os totais antes de transmitir. É o momento em que a diferença nasce.

Em nota com muitos itens, prefira desconto por item a desconto no total — o rateio automático é a origem mais comum de sobra de centavos.

Se a Rejeição 531 continuar

Se a diferença for de poucos centavos e os itens estiverem corretos, o caso é de arredondamento. Revise o valor unitário dos itens com mais de duas casas decimais: é ali que a sobra se forma.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o total da base declarado e a soma que você calculou.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação W03-10.