Rejeição 659 do MDF-e: Tipo do Emitente do MDFe referenciado difere de Transportador de Carga Própria

A Rejeição 659 acontece quando o manifesto é emitido por Transportador de Carga Própria e um dos MDF-e referenciados tem tipo de emitente diferente.

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Por que acontece a Rejeição 659

Esta é a regra mais sutil do grupo, e ela descreve uma coerência entre os dois lados da travessia.

Quando quem opera a balsa declara carga própria, está dizendo que os veículos embarcados são dele — a mesma empresa que faz a travessia é a dona dos caminhões e da mercadoria. Nesse arranjo, os manifestos dos caminhões também são de carga própria, porque saíram da mesma empresa.

Se um dos referenciados vier como prestação de serviço, a declaração se contradiz: a balsa afirma que a carga é própria e aponta para um manifesto que diz o contrário.

De onde vem:

• Balsa que transporta caminhões de terceiros e está declarada como carga própria. Aqui o tipo do manifesto da balsa é que está errado — ela presta serviço.
• Manifesto de um caminhão agregado entrando na relação de uma travessia de frota própria.
• Tipo de emitente fixo no cadastro, com a empresa operando das duas formas.

O primeiro é o mais comum e o mais fácil de confundir: a balsa leva carga de outros, então ela presta serviço de transporte, mesmo que a carga em si não seja dela.

No Berga

DFe › MDFe, no tipo de emitente da identificação.

Como resolver a Rejeição 659

1. 1
   Confirme o que a travessia é: os caminhões embarcados são da sua empresa?
2. 2
   Sim — todos os manifestos referenciados devem ser de carga própria; remova os que não forem.
3. 3
   Não, são de terceiros — o tipo do manifesto da balsa é prestação de serviço, e a regra deixa de se aplicar.
4. 4
   Transmita novamente.

Como evitar a Rejeição 659

Decida o tipo de emitente pela relação com a carga transportada, não pelo que a empresa costuma fazer. Balsa que leva veículo de terceiro presta serviço, mesmo operando frota própria em outros dias.

Se a Rejeição 659 continuar

Se os tipos coincidem e a rejeição insiste, confira as outras regras do grupo — a 648 para a UF, a 647 para o modal do emitente e a 658 para o modal dos referenciados.

Ao abrir um chamado, informe o tipo de emitente do manifesto e o dos referenciados.

Consulte a tabela de rejeições do MDF-e para procurar outro código.

Referência: MOC MDF-e 3.00b — Anexo I, validação do tipo de emitente dos MDF-e referenciados.