Rejeição 716: NFC-e em operação não destinada a consumidor final
O cupom fiscal é sempre venda a consumidor final. Veja quando usar NF-e no lugar.
A Rejeição 716 acontece quando a NFC-e é emitida com a indicação de que a operação não é destinada a consumidor final.
O cupom fiscal existe para a venda no varejo, a quem vai consumir o produto. Não há NFC-e fora disso.
Por que acontece a Rejeição 716
A nota tem um campo que informa se o comprador é consumidor final ou se vai revender, industrializar ou usar como insumo. Na NFC-e, esse campo só admite consumidor final.
As causas mais comuns:
Venda para outra empresa no balcão. É a causa principal. Um cliente com CNPJ compra na loja e o sistema marca a operação como não sendo de consumo final, por ser pessoa jurídica. Mas comprar com CNPJ não significa revender.
Configuração vinculada ao tipo de cliente. A indicação é preenchida automaticamente a partir do cadastro — pessoa jurídica vira "não consumidor final".
Venda para revenda feita no PDV. Aí a indicação está correta e o documento é que está errado: revenda pede NF-e, não cupom.
Quando usar cada documento
| Situação | Documento |
|---|---|
| Venda no balcão a quem vai consumir | NFC-e |
| Venda a empresa que vai revender | NF-e |
| Venda a empresa que vai industrializar | NF-e |
| Empresa comprando para uso próprio | NFC-e ou NF-e |
Empresa comprando material de escritório, limpeza ou consumo é consumidor final, mesmo tendo CNPJ.
Como resolver a Rejeição 716
- 1Identifique o que o cliente vai fazer com a mercadoria.
- 2Sendo consumo próprio, corrija a indicação para consumidor final e emita o cupom.
- 3Sendo revenda ou industrialização, emita NF-e no lugar do cupom.
- 4Confira se a indicação está sendo preenchida a partir do cadastro do cliente — sendo esse o caso, ajuste a regra.
Como evitar a Rejeição 716
Não amarre a indicação de consumidor final ao tipo de documento do cliente. Ela depende da destinação da mercadoria, não de o comprador ser CNPJ ou CPF.
No PDV, a operação é de consumo final por natureza. Quem vende para revenda deve emitir NF-e, num fluxo separado do balcão.
Se a Rejeição 716 continuar
Podem aparecer rejeições vizinhas da mesma família: cupom em operação não presencial, cupom com finalidade diferente de normal, cupom referenciando outro documento. Todas apontam para o mesmo ponto — a operação não cabe no modelo NFC-e.
Persistindo, abra um chamado informando o número do cupom e o cadastro do cliente.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação B25a-10.