Rejeição 731 do MDF-e: A categoria de combinação veicular deve ser preenchida para o grupo vale pedágio

A Rejeição 731 acontece quando o grupo do vale-pedágio é informado sem a categoria de combinação veicular.

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Por que acontece a Rejeição 731

O vale-pedágio obrigatório é uma imposição legal ao embarcador: quem contrata o frete precisa antecipar o custo do pedágio ao transportador, separado do valor do frete. Existe para impedir que o pedágio seja descontado da remuneração do caminhoneiro.

O manifesto declara os comprovantes daquela viagem — quem forneceu, quem pagou, o número da compra e o valor.

A categoria de combinação veicular é o que liga o valor declarado à realidade: ela descreve a configuração do conjunto — quantos eixos, com quantos reboques. E é a configuração que determina o preço do pedágio.

Um cavalo simples paga uma tarifa; um bitrem de nove eixos paga várias vezes mais. Sem a categoria, o valor declarado no vale-pedágio não tem como ser conferido contra o que a praça efetivamente cobraria.

Por isso o campo é obrigatório sempre que o grupo existe: ele é a unidade de medida do valor.

De onde vem o erro:

• Campo desconhecido — quem preenche sabe o valor do vale, não a categoria, que é vocabulário de concessionária de rodovia.
• Conjunto alterado — o caminhão saiu com reboque a mais ou a menos, e a categoria ficou a da viagem anterior.
• Emissor que não envia o campo, tratando o vale-pedágio só como valor.

O segundo caso é o mais silencioso: a categoria continua preenchida, mas errada, e nenhuma rejeição aparece — só a conferência do vale é que não fecha.

No Berga

DFe › MDFe, na seção de vale-pedágio.

Como resolver a Rejeição 731

1. 1
   Identifique a configuração do conjunto desta viagem — número de eixos, com ou sem reboque.
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   Informe a categoria correspondente no grupo do vale-pedágio.
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   Transmita novamente.

Como evitar a Rejeição 731

Guarde a categoria no cadastro do conjunto veicular, e não no manifesto. Ela é característica do caminhão com seus reboques, e muda só quando a composição muda — o que também evita o erro silencioso da categoria desatualizada.

Se a Rejeição 731 continuar

Se a categoria foi informada e a rejeição insiste, confira as demais regras do grupo: a 732 valida o CNPJ do fornecedor, a 733 a existência dele e a 734 o documento de quem pagou.

Ao abrir um chamado, informe a configuração do conjunto e a categoria declarada.

Consulte a tabela de rejeições do MDF-e para procurar outro código.

Referência: MOC MDF-e 3.00b — Anexo I, obrigatoriedade da categoria de combinação veicular no vale-pedágio.