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Rejeição 743 do MDF-e: O tipo de transportador deve ser TAC quando informado CPF do proprietário do veículo de tração

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MDFeRejeição-743TACTransportador AutônomoProprietárioSEFAZ

O proprietário do veículo foi informado por CPF, então o tipo de transportador precisa ser TAC.

A Rejeição 743 acontece quando o proprietário do veículo de tração é informado por CPF e o tipo de transportador declarado não é TAC.

O que a SEFAZ responde: "O tipo de transportador deve ser TAC quando informado CPF do proprietário do veículo de tração"

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Por que acontece a Rejeição 743

O tipo de transportador tem três valores, e cada um corresponde a uma figura jurídica registrada na ANTT:

CódigoQuem é
TACTransportador Autônomo de Cargas — pessoa física, o caminhoneiro dono do próprio veículo
ETCEmpresa de Transporte de Cargas — pessoa jurídica
CTCCooperativa de Transporte de Cargas

A regra é uma conferência de coerência: se o dono do caminhão tem CPF, ele é pessoa física, e a única categoria de pessoa física no RNTRC é o TAC. Não há como um CPF ser uma empresa de transporte.

O erro nasce onde a decisão é tomada por hábito. Numa transportadora que contrata principalmente empresas agregadas, ETC é o valor que a pessoa está acostumada a escolher — e ele fica quando entra o autônomo, que é justamente o caso em que o campo deveria mudar.

Vale reter o encadeamento: este campo só existe porque o proprietário foi informado. Sem proprietário, ele não pode aparecer — é o que a 745 cobra.

No Berga

DFe › MDFe, no tipo de transportador.

No Berga. As três categorias da ANTT ficam na lista do campo, com o nome por extenso — "Transportador Autônomo de Cargas", e não a sigla solta. Conheça o Berga — a emissão de MDF-e já vem pronta.

Como resolver a Rejeição 743

  1. 1
    Confirme o documento do proprietário: CPF significa pessoa física.
  2. 2
    Ajuste o tipo de transportador para TAC.
  3. 3
    Transmita novamente.

Se o dono na verdade é uma empresa e o CPF foi digitado por engano — o do motorista, por exemplo —, corrija o documento em vez do tipo. Aí o caso vira o da 744.

Como evitar a Rejeição 743

Guarde o tipo de transportador no cadastro do proprietário, junto do RNTRC. Ele é característica de quem é o dono, não escolha da viagem: o mesmo agregado será sempre TAC, e a mesma transportadora parceira sempre ETC.

Se a Rejeição 743 continuar

Se o tipo está em TAC e a rejeição insiste, confira se o CPF foi gravado com 11 dígitos limpos — um número com máscara pode ser lido como outro tipo de documento.

Ao abrir um chamado, informe o documento do proprietário e o tipo de transportador declarado.

Consulte a tabela de rejeições do MDF-e para procurar outro código.

Referência: MOC MDF-e 3.00b — Anexo I, validação do tipo de transportador para proprietário pessoa física.

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