Rejeição 744 do MDF-e: O tipo de transportador deve ser ETC ou CTC quando informado CNPJ do proprietário do veículo de tração
O proprietário do veículo foi informado por CNPJ, então o tipo precisa ser ETC ou CTC — e escolher entre os dois importa.
A Rejeição 744 acontece quando o proprietário do veículo de tração é informado por CNPJ e o tipo de transportador declarado não é ETC nem CTC.
O que a SEFAZ responde: "O tipo de transportador deve ser ETC ou CTC quando informado CNPJ do proprietário do veículo de tração"
Por que acontece a Rejeição 744
É o espelho da 743: lá o documento é CPF e o tipo só pode ser TAC; aqui o documento é CNPJ, e pessoa jurídica no RNTRC é ETC ou CTC.
Mas esta rejeição tem uma dificuldade que a 743 não tem: ela deixa duas opções, e escolher errado não gera rejeição nenhuma. O documento passa com a informação incorreta.
A diferença entre as duas:
- ETC — Empresa de Transporte de Cargas. A transportadora comum, que tem frota e presta o serviço.
- CTC — Cooperativa de Transporte de Cargas. A cooperativa que reúne caminhoneiros associados; o veículo pertence à cooperativa ou ao cooperado, e o registro no RNTRC é dela.
Quem contrata veículo de cooperativa e declara ETC produz um documento aceito e errado. Não volta como rejeição — aparece depois, numa conferência de RNTRC ou numa fiscalização.
O caminho mais comum até esta rejeição: o valor ficou em TAC de uma viagem anterior com autônomo, e agora o veículo é de uma empresa.
No Berga
DFe › MDFe, no tipo de transportador.
No Berga. As três categorias ficam na lista do campo — "Empresa de Transporte de Cargas" e "Cooperativa de Transporte de Cargas" aparecem por extenso, o que evita a confusão entre as siglas. Conheça o Berga — a emissão de MDF-e já vem pronta.
Como resolver a Rejeição 744
- 1Confirme que o documento do proprietário é CNPJ.
- 2Descubra qual dos dois: consulte o RNTRC do proprietário — a categoria está lá, e não é uma escolha sua.
- 3Ajuste o tipo e transmita novamente.
Como evitar a Rejeição 744
Registre a categoria no cadastro de cada proprietário, tirada do RNTRC dele. É informação de quem é o dono, e consultá-la uma vez evita tanto esta rejeição quanto o erro silencioso de trocar ETC por CTC.
Se a Rejeição 744 continuar
Se o tipo está em ETC ou CTC e a rejeição insiste, confira se o CNPJ ficou com 14 dígitos — um documento truncado pode ser interpretado como CPF, e aí a exigência vira a da 743.
Ao abrir um chamado, informe o CNPJ do proprietário e o tipo declarado.
Consulte a tabela de rejeições do MDF-e para procurar outro código.
Referência: MOC MDF-e 3.00b — Anexo I, validação do tipo de transportador para proprietário pessoa jurídica.