Rejeição 761: Código de Produto ANP inexistente

A Rejeição 761 acontece quando o código de produto da ANP informado no item não existe na tabela oficial.

A mensagem indica o item entre colchetes.

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Por que acontece a Rejeição 761

Combustíveis e lubrificantes têm codificação própria, definida pela Agência Nacional do Petróleo no sistema SIMP — o Sistema de Informações de Movimentação de Produtos.

Esse código é o que identifica exatamente qual combustível está sendo vendido: gasolina comum, aditivada, etanol hidratado, diesel S10, GLP, e assim por diante. Ele comanda várias outras validações da nota, como a unidade tributável e os grupos de tributação específicos.

As causas mais comuns:

Código digitado errado. É a causa principal. São nove dígitos, e um trocado gera um código inexistente.

Código desatualizado. A tabela da ANP é revisada — produtos são criados e descontinuados.

Código de outro produto. Um combustível parecido foi usado como referência no cadastro.

Campo preenchido em produto que não é combustível. O código foi informado por engano em um item comum.

Como resolver a Rejeição 761

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   Localize o item indicado na mensagem.
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   Abra o cadastro do produto e veja o código da ANP.
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   Consulte a tabela oficial do SIMP, publicada pela ANP e disponível no Portal da NF-e.
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   Não sendo o produto um combustível, remova o código — e o grupo de combustível junto.
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   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 761

Cadastre o código da ANP junto com o produto, a partir da tabela oficial, e revise quando a ANP publicar atualização.

Combustível merece um grupo à parte no catálogo: código da ANP, unidade tributável em kg ou litro, percentuais de composição e tributação própria. São exigências que nenhum outro produto tem.

Se a Rejeição 761 continuar

Com o código correto, vêm as validações que ele dispara: unidade tributável compatível — o GLP exige kg —, percentuais de composição do gás somando 100, valor de partida, e o grupo de repasse de ICMS-ST no lugar do CST 60 simples.

Existe também a exigência do grupo de combustível para os CFOP marcados como tal na tabela oficial.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e o código da ANP.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, validação do código de produto da ANP (NT 2015.003).