Rejeição 795: Total do ICMS desonerado difere do somatório dos itens

A Rejeição 795 acontece quando o total do ICMS desonerado informado na nota não bate com a soma desse valor nos itens.

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Por que acontece a Rejeição 795

O ICMS desonerado é quanto de imposto deixou de ser cobrado por um benefício fiscal — isenção, redução, imunidade, Zona Franca. Ele não é imposto a pagar: é imposto dispensado, registrado para que o fisco e o cliente saibam o tamanho do benefício.

Um detalhe importante: em várias situações esse valor é subtraído do valor total da nota — porque o benefício deve chegar ao preço, não ficar com o vendedor. Errar esse campo, portanto, pode desencontrar também o total da nota.

As causas mais comuns:

Valor calculado só em alguns itens. É a causa principal. Parte do catálogo tem o cálculo configurado e parte não.

Motivo de desoneração sem valor. O motivo foi informado e o valor não — o que tem rejeição própria por item, e desencontra o total.

Item alterado depois do cálculo. Um produto foi incluído ou removido e o total não foi refeito.

Total digitado à mão. O valor foi informado em vez de somado.

Como resolver a Rejeição 795

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   Abra a nota e liste os itens com desoneração.
2. 2
   Some o valor desonerado de cada um.
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   Compare com o total informado.
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   Corrija o item divergente — ou refaça a nota, para que os totais sejam recalculados do zero.
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   Envie novamente.

Como evitar a Rejeição 795

Configure motivo e valor da desoneração juntos na regra de tributação, por produto. É a separação entre os dois que produz a maioria dos casos.

Confirme com a contabilidade se o valor desonerado deve ser subtraído do total da nota na sua operação — a regra varia conforme o benefício.

Se a Rejeição 795 continuar

Vale saber que essa validação tem uma tolerância própria: a norma prevê que a nota não seja rejeitada quando o valor desonerado não é subtraído do total. Se a mensagem mudar para a do total da nota, é esse o ponto.

Rejeições vizinhas: motivo sem valor, código de benefício sem valor e motivo, e as validações do valor por item.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e os valores desonerados dos itens.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação W04a-10 (NT 2016.002).