Rejeição 934: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração

A Rejeição 934 acontece quando o item informa código de benefício fiscal e não traz o valor do ICMS desonerado ou o motivo da desoneração.

A mensagem indica o item entre colchetes.

Abrir Regras de Tributação

Por que acontece a Rejeição 934

Os três campos contam a mesma história em três níveis:

Informar o código sem os outros dois deixa a operação pela metade — o estado sabe qual benefício foi usado, mas não o efeito dele.

As causas mais comuns:

Código preenchido isoladamente. É a causa principal. A regra de tributação recebeu o código de benefício e os campos de desoneração não foram configurados junto.

Valor não calculado. O sistema não apurou quanto de ICMS deixou de ser cobrado.

Motivo em branco. O valor foi informado e o motivo não — a exigência é dos dois.

Benefício informado sem existir. O item não tem benefício e o código foi preenchido por engano.

Como resolver a Rejeição 934

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   Localize o item indicado na mensagem.
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   Havendo benefício de fato, preencha os três campos: código, motivo e valor desonerado.
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   O valor é quanto de ICMS deixaria de ser cobrado — base de cálculo vezes a alíquota que se aplicaria.
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   Não havendo benefício, remova o código da regra de tributação — e a exigência desaparece.
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   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 934

Configure os três campos juntos na regra de tributação. Código de benefício isolado é a combinação que gera essa rejeição, e ela aparece em massa quando o estado ativa a validação.

A contabilidade confirma qual benefício se aplica, qual motivo corresponde a ele e como o valor é apurado.

Se a Rejeição 934 continuar

Existe uma validação vizinha que confere a coerência entre o código de benefício e o CST: benefício de isenção deve vir com CST de isenção, e assim por diante. Se a mensagem mudar, os campos já estão preenchidos.

O motivo da desoneração sem valor tem rejeição própria, e o total do ICMS desonerado também é conferido contra a soma dos itens.

Essa exigência é adotada a critério de cada estado.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item, o código de benefício e os campos preenchidos.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação I05f-30 (NT 2019.001 v1.00 e v1.50).