Rejeição 626: CFOP de operação isenta para ZFM diferente do previsto
A venda isenta para a Zona Franca só aceita CFOP da lista. Veja quais são.
A Rejeição 626 acontece quando a nota informa desoneração do ICMS pelo motivo Zona Franca de Manaus e usa um CFOP fora da lista prevista.
A mensagem indica o item entre colchetes.
Por que acontece a Rejeição 626
A isenção para a Zona Franca vale para operações específicas, e a norma lista quais CFOP a caracterizam. Fora deles, a desoneração não se aplica.
Os códigos aceitos, por grupo:
| Grupo | CFOP |
|---|---|
| Entradas | 1.203, 1.204, 1.208, 1.209, 2.203, 2.204, 2.208, 2.209 |
| Saídas internas | 5.109, 5.110, 5.120, 5.151, 5.152, 5.651, 5.652, 5.654, 5.655, 5.658, 5.659, 5.910 |
| Saídas interestaduais | 6.109, 6.110, 6.120, 6.122, 6.123, 6.151, 6.152, 6.651, 6.652, 6.654, 6.655, 6.658, 6.659, 6.905, 6.910, 6.923 |
Os mais usados na venda são o 6.109 — venda de produção do estabelecimento destinada à ZFM — e o 6.110, para mercadoria de terceiros.
As causas mais comuns:
CFOP de venda comum. É a causa principal. A venda saiu com 6.102 e o motivo de desoneração da ZFM, que exige o CFOP específico.
Cadastro do produto com CFOP fixo. O item usa o mesmo código para qualquer destino.
Motivo de desoneração aplicado por engano. A venda não é para a ZFM. Aí o caminho é remover o motivo, não trocar o CFOP.
Como resolver a Rejeição 626
- 1Localize o item indicado na mensagem.
- 2Confirme com a contabilidade que a operação tem direito ao benefício da ZFM.
- 3Tendo, troque o CFOP por um da lista — normalmente 6.109 ou 6.110.
- 4Não tendo, remova o motivo de desoneração da regra de tributação.
- 5Emita novamente.
Como evitar a Rejeição 626
Crie uma natureza de operação própria para a Zona Franca, com CFOP, motivo de desoneração e exigência da Inscrição SUFRAMA amarrados a ela. É o que faz os três campos saírem coerentes de uma vez.
Se a Rejeição 626 continuar
Com o CFOP corrigido, vem a exigência da Inscrição SUFRAMA do destinatário, com rejeição própria — as duas andam juntas na venda para a ZFM.
O benefício envolve ainda o abatimento no preço e o registro do valor desonerado, também com validações próprias.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e o CFOP usado.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N28-20 (NT 2012/003 e NT 2013/005 v1.10).