Rejeição 625: Inscrição SUFRAMA deve ser informada na venda com isenção para ZFM

A Rejeição 625 acontece quando a nota informa desoneração do ICMS pelo motivo Zona Franca de Manaus e não traz a Inscrição SUFRAMA do cliente.

A mensagem indica o item entre colchetes.

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Por que acontece a Rejeição 625

A isenção para a Zona Franca é um benefício vinculado ao destinatário, não ao produto. Quem pode recebê-lo é a empresa cadastrada na SUFRAMA, e a inscrição é a prova disso.

Por isso, ao informar o motivo de desoneração da ZFM, a inscrição passa a ser obrigatória.

As causas mais comuns:

Cliente sem a inscrição no cadastro. É a causa principal. A empresa da Zona Franca foi cadastrada como qualquer outra, sem o campo da SUFRAMA.

Motivo de desoneração aplicado por engano. A venda não é para a ZFM e a regra de tributação usa esse motivo.

Primeira venda para a região. A operação foge da rotina e o cadastro não foi preparado.

Cliente novo na Zona Franca. A inscrição existe e ainda não foi solicitada a ele.

A exceção da entrada

A inscrição não é exigida quando o CFOP é de entrada — os que começam com 1 ou 2. Faz sentido: na entrada, quem tem o benefício é a outra ponta.

Como resolver a Rejeição 625

1. 1
   Abra o cadastro do cliente e localize o campo da Inscrição SUFRAMA.
2. 2
   Peça o número a ele, se não tiver — consta do cadastro dele na autarquia.
3. 3
   Confirme com a contabilidade que a operação tem direito ao benefício.
4. 4
   Não tendo direito, corrija a regra de tributação: sem o motivo da ZFM, a exigência desaparece.
5. 5
   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 625

Cadastre a Inscrição SUFRAMA junto com o CNPJ, para todo cliente da Zona Franca e das áreas de livre comércio. É um campo que só existe para eles e resolve a rejeição na origem.

A venda para a ZFM tem CFOP próprios, e usar o código errado gera rejeição vizinha. Vale configurar a natureza de operação completa — CFOP, motivo de desoneração e exigência da inscrição —, em vez de ajustar campo a campo.

Se a Rejeição 625 continuar

Se a inscrição foi informada e a nota continua sendo recusada, a mensagem seguinte costuma reclamar do CFOP: a operação isenta para a ZFM só aceita os códigos previstos para ela.

O benefício também envolve o abatimento no preço e o registro do valor desonerado. Esses campos têm validações próprias.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item, o CFOP e a inscrição cadastrada.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N28-10 (NT 2011/004 e NT 2012/003).