Rejeição 799: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens

A Rejeição 799 acontece quando o total do ICMS interestadual devido à UF de destino não bate com a soma desse valor nos itens.

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Por que acontece a Rejeição 799

Este é o DIFAL propriamente dito: a diferença entre a alíquota interna do estado de destino e a alíquota interestadual, devida ao estado onde o consumidor final está.

O valor de cada item vem de uma conta com três peças:

Base de cálculo × (alíquota interna do destino − alíquota interestadual) × percentual de partilha

Desde 2019 a partilha é de 100% para o destino, então a terceira peça deixou de reduzir o valor. Mas a conta continua sendo essa, e cada peça tem validação própria.

As causas mais comuns:

Uma das peças errada. É a causa principal. Base, alíquota interna, alíquota interestadual ou partilha — errando qualquer uma, o valor por item sai errado e o total não fecha.

Cálculo só em alguns itens. Parte do catálogo tem o DIFAL configurado e parte não.

Arredondamento. A norma manda arredondar para duas casas decimais em cada item; a soma dos arredondamentos não fecha com um total calculado de outra forma.

Total digitado à mão. O valor foi informado em vez de somado.

Como resolver a Rejeição 799

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   Abra a nota e liste os itens com DIFAL.
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   Some o valor devido à UF de destino em cada um.
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   Compare com o total informado.
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   Corrija o item divergente — ou refaça a nota, para que tudo seja recalculado do zero.
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   Envie novamente.

Como evitar a Rejeição 799

Deixe o DIFAL ser calculado pelo sistema a partir da UF de destino e da origem do produto. São várias peças encadeadas, e preencher qualquer uma à mão quebra a cadeia.

Confirme com a contabilidade a alíquota interna de cada estado de destino — é o dado que mais muda e o que menos se percebe quando desatualiza.

Se a Rejeição 799 continuar

Existe a rejeição irmã para o total devido à UF do remetente, e as que validam por item cada uma das peças do cálculo.

Confira também o FCP da UF de destino, que tem total próprio.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, a UF de destino e os valores dos itens.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação W04e-10 (NT 2015.003).