Rejeição 798: Valor total do ICMS relativo ao FCP da UF de destino difere do somatório dos itens
Este é o FCP do DIFAL, não o da operação própria. Veja a diferença.
A Rejeição 798 acontece quando o total do FCP devido à UF de destino não bate com a soma desse valor nos itens.
Por que acontece a Rejeição 798
Este é o Fundo de Combate à Pobreza do DIFAL — o adicional devido ao estado de destino em venda interestadual a consumidor final não contribuinte.
Ele é diferente do FCP da operação própria, e essa distinção é a origem de boa parte dos casos:
| Campo | Quando é usado | A quem é devido |
|---|---|---|
| FCP | Operação própria, com ICMS normal | Ao estado de origem |
| FCP da UF de destino | DIFAL, venda interestadual a consumidor final | Ao estado de destino |
Existe até uma validação específica sobre isso: em venda interestadual a consumidor final não contribuinte, o FCP tem que ir neste campo, e não no da operação própria. Informar no lugar errado tem rejeição própria.
As demais causas:
Item alterado depois do cálculo. Um produto foi incluído ou removido e o total não foi refeito.
Cálculo só em alguns itens. Parte do catálogo tem o FCP do DIFAL configurado e parte não.
Arredondamento. A soma dos valores arredondados por item não fecha com o total.
Como resolver a Rejeição 798
- 1Abra a nota e liste os itens com DIFAL.
- 2Some o FCP da UF de destino de cada um — não o FCP da operação própria.
- 3Compare com o total informado.
- 4Corrija o item divergente — ou refaça a nota, para que os totais sejam recalculados do zero.
- 5Envie novamente.
Como evitar a Rejeição 798
Deixe o DIFAL inteiro — base, alíquotas, partilha e FCP — ser calculado pelo sistema a partir da UF de destino. É um cálculo com várias peças, e preencher qualquer uma à mão desencontra as outras.
Se a Rejeição 798 continuar
O grupo do DIFAL tem uma família de validações: base de cálculo, alíquota interna do destino, percentual de partilha, valor devido ao destino, valor devido à origem e este FCP. Cada uma com rejeição própria.
Confira também o total do FCP da operação própria — a mensagem é parecida e é fácil corrigir o campo errado.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e os valores de FCP dos itens.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação W04c-10 (NT 2015.003).