Rejeição 793: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado
A conta do FCP do DIFAL é base vezes alíquota. Veja o que costuma não bater.
A Rejeição 793 acontece quando o valor do FCP devido à UF de destino não corresponde ao resultado de base de cálculo vezes alíquota.
A mensagem indica o item entre colchetes.
O que a SEFAZ responde: “Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem: 999]”
Por que acontece a Rejeição 793
O Fundo de Combate à Pobreza é um adicional de alíquota que alguns estados cobram sobre produtos específicos. Na venda interestadual a consumidor final, ele acompanha o DIFAL e é devido ao estado de destino.
A conferência é aritmética, item a item:
base de cálculo do FCP × alíquota do FCP = valor do FCP
Os três campos vão na nota, e os três precisam fechar entre si.
As causas mais comuns:
Arredondamento. É a causa principal. O sistema arredonda em ponto diferente do que a SEFAZ recalcula, e sobra um centavo.
Base do FCP diferente da base do DIFAL. Elas normalmente coincidem; quando o sistema usa uma para calcular e informa outra, a conta não bate.
Alíquota desatualizada. O estado mudou o percentual do fundo e o cadastro ficou parado.
Valor digitado à mão sobre um cálculo automático.
No Berga
Gomos › Tributação Automática, onde a tributação de cada operação fica cadastrada.
Deixa que o Berga resolve. O Fundo de Combate à Pobreza sai da regra de tributação, cadastrada por UF. Conheça o Berga — a emissão de NF-e já vem pronta.
Como resolver a Rejeição 793
- 1Localize o item indicado na mensagem.
- 2Refaça a conta: base × alíquota.
- 3Confirme a alíquota do FCP vigente na UF de destino para aquele produto.
- 4Corrija a regra de tributação e emita novamente.
Como evitar a Rejeição 793
Mantenha as alíquotas de FCP por UF atualizadas e deixe o cálculo com o sistema. Valor de imposto digitado é a origem mais comum de divergência de centavos.
Se a Rejeição 793 continuar
Rejeições vizinhas: FCP informado em campo diferente do previsto para a operação interestadual a consumidor final, total do FCP divergente do somatório dos itens, e FCP-ST com alíquota da UF errada.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e os três valores.
Consulte a tabela completa de rejeições da NF-e e NFC-e para procurar outro código.
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Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação NA13-10.