Rejeição 793: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado

A Rejeição 793 acontece quando o valor do FCP devido à UF de destino não corresponde ao resultado de base de cálculo vezes alíquota.

A mensagem indica o item entre colchetes.

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Por que acontece a Rejeição 793

O Fundo de Combate à Pobreza é um adicional de alíquota que alguns estados cobram sobre produtos específicos. Na venda interestadual a consumidor final, ele acompanha o DIFAL e é devido ao estado de destino.

A conferência é aritmética, item a item:

base de cálculo do FCP × alíquota do FCP = valor do FCP

Os três campos vão na nota, e os três precisam fechar entre si.

As causas mais comuns:

Arredondamento. É a causa principal. O sistema arredonda em ponto diferente do que a SEFAZ recalcula, e sobra um centavo.

Base do FCP diferente da base do DIFAL. Elas normalmente coincidem; quando o sistema usa uma para calcular e informa outra, a conta não bate.

Alíquota desatualizada. O estado mudou o percentual do fundo e o cadastro ficou parado.

Valor digitado à mão sobre um cálculo automático.

Como resolver a Rejeição 793

1. 1
   Localize o item indicado na mensagem.
2. 2
   Refaça a conta: base × alíquota.
3. 3
   Confirme a alíquota do FCP vigente na UF de destino para aquele produto.
4. 4
   Corrija a regra de tributação e emita novamente.

Abrir Regras de Tributação

Como evitar a Rejeição 793

Mantenha as alíquotas de FCP por UF atualizadas e deixe o cálculo com o sistema. Valor de imposto digitado é a origem mais comum de divergência de centavos.

Se a Rejeição 793 continuar

Rejeições vizinhas: FCP informado em campo diferente do previsto para a operação interestadual a consumidor final, total do FCP divergente do somatório dos itens, e FCP-ST com alíquota da UF errada.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e os três valores.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação NA13-10.