Rejeição 876: Operação interestadual para Consumidor Final e valor do FCP informado em campo diferente de vFCPUFDest

A Rejeição 876 acontece quando a operação é interestadual para consumidor final e o valor do FCP foi informado em campo diferente do previsto.

A mensagem indica o item entre colchetes.

Abrir Notas Fiscais

Por que acontece a Rejeição 876

A nota tem mais de um campo de FCP, e eles pertencem a grupos diferentes:

Enquanto a rejeição vizinha confere se a conta do FCP fecha, esta confere se ele está no lugar certo. Na venda interestadual a consumidor final, o adicional é devido ao estado de destino — e por isso pertence ao grupo do DIFAL, não ao do ICMS próprio.

As causas mais comuns:

Regra de tributação de operação interna reaproveitada. É a causa principal. Ela lança o FCP no campo do ICMS próprio, que é o certo dentro do estado e o errado fora dele.

Cálculo do DIFAL parcial, que gera a partilha mas deixa o FCP onde estava.

Cliente de outra UF marcado como contribuinte, mudando a operação sem que o FCP acompanhe.

Como resolver a Rejeição 876

1. 1
   Localize o item indicado na mensagem.
2. 2
   Retire o FCP do campo do ICMS próprio.
3. 3
   Informe-o no campo do FCP da UF de destino, com sua base e sua alíquota.
4. 4
   Emita novamente.

Abrir Regras de Tributação

Como evitar a Rejeição 876

Configure regras de tributação separadas para operação interna e interestadual a consumidor final. É a mesma separação que resolve o DIFAL, a partilha e o FCP de uma vez.

Se a Rejeição 876 continuar

Rejeições vizinhas: FCP da UF de destino divergente do calculado, total do ICMS interestadual divergente do somatório dos itens e FCP-ST com UF trocada.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e os campos preenchidos.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N17c-20.