Rejeição 860: Valor do FCP informado difere de base de cálculo vezes alíquota
O valor do FCP não bate com a conta. Veja qual base entra em cada CST.
A Rejeição 860 acontece quando o valor do Fundo de Combate à Pobreza informado no item não corresponde à base de cálculo multiplicada pela alíquota.
A mensagem indica o item entre colchetes.
Por que acontece a Rejeição 860
A conta é simples, mas tem um detalhe: qual base entrar na multiplicação depende do CST.
| CST do item | Base usada no cálculo do FCP |
|---|---|
| 00 | A base de cálculo do ICMS |
| 10, 20, 70, 90, 51 | A base de cálculo própria do FCP |
No CST 00 não há base separada para o FCP: ele incide sobre a mesma base do imposto. Nos demais, existe um campo próprio — e usar a base errada é justamente o que produz a divergência.
As causas mais comuns:
Base do FCP não preenchida. É a causa principal nos CST que exigem base própria. Ficando vazia, ela é lida como zero e o valor não fecha.
Valor digitado à mão. Informado direto, sem sair da multiplicação.
Arredondamento. A norma manda arredondar o resultado para duas casas decimais. Truncar em vez de arredondar produz diferença de centavos.
Percentual alterado sem recalcular o valor. A alíquota foi corrigida e o valor ficou o anterior.
Como resolver a Rejeição 860
- 1Localize o item indicado na mensagem.
- 2Identifique o CST dele e, com isso, qual base entra na conta.
- 3Multiplique base por alíquota, arredondando para duas casas.
- 4Compare com o valor informado e corrija na regra de tributação, não só na nota.
- 5Emita novamente.
Como evitar a Rejeição 860
Configure o FCP na regra de tributação — base, alíquota e valor calculados juntos, por produto e por estado. Preencher à mão qualquer um dos três quebra a conta.
Produto não sujeito ao FCP não deve ter esses campos preenchidos. Percentual zerado tem rejeição própria.
Se a Rejeição 860 continuar
Com o valor correto, a validação seguinte compara o total do FCP da nota com a soma dos itens.
Existe também o FCP da substituição tributária, com campos e validações separados — inclusive o retido anteriormente.
Em venda interestadual a consumidor final não contribuinte, o FCP vai em outro campo, no grupo do ICMS da UF de destino. Informar no lugar errado tem rejeição própria.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item, o CST, a base e a alíquota.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N17c-10 (NT 2016.002).