Rejeição 874: Percentual de FCP inválido

A Rejeição 874 acontece quando o percentual do Fundo de Combate à Pobreza informado no item não corresponde à alíquota prevista na tabela do estado.

A mensagem indica o item entre colchetes.

Abrir Regras de Tributação

Por que acontece a Rejeição 874

O FCP é um adicional de ICMS destinado a fundos estaduais de combate à pobreza. Nem todo estado tem, nem todo produto está sujeito, e a alíquota varia — normalmente entre 1% e 2%.

Um detalhe importante: nesta validação, a alíquota conferida é a da UF do emitente.

As causas mais comuns:

Percentual fixo na regra de tributação. É a causa principal. O valor foi configurado uma vez e não acompanhou a tabela do estado.

Alíquota de outro estado. Cadastro copiado de filial ou de empresa de UF diferente.

Produto não sujeito ao FCP. O campo foi preenchido para um item que não tem o adicional. Nesse caso, o correto é não informar os campos de FCP — preencher com zero tem rejeição própria.

Mudança na legislação estadual. O percentual foi alterado e o cadastro ficou com o antigo.

O caso do consumidor final de outro estado

Em venda interestadual para consumidor final não contribuinte, o FCP não vai nesse campo: ele pertence ao grupo do ICMS da UF de destino, junto com o DIFAL. Informar no lugar errado gera rejeição própria.

Como resolver a Rejeição 874

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   Localize o item indicado na mensagem.
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   Confira o percentual de FCP na regra de tributação do produto.
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   Compare com a tabela de alíquotas do seu estado — a contabilidade confirma se o produto está sujeito ao adicional.
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   Não estando sujeito, remova os campos de FCP do item.
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   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 874

Configure o FCP por produto e por estado, e não como percentual único da empresa. A lista de produtos sujeitos ao adicional é definida por lei estadual e não é a mesma em toda parte.

Revise as alíquotas quando o estado alterar a legislação. É a manutenção que evita a rejeição em massa.

Se a Rejeição 874 continuar

Com o percentual correto, a validação seguinte confere o valor: o FCP tem que ser a base de cálculo vezes a alíquota. Rejeição própria.

Existe ainda o FCP da substituição tributária, com campos e validações separados.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item, o percentual informado e a UF da empresa.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N17b-20 (NT 2016.002).