Rejeição 859: Total do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária difere do somatório dos itens
Este campo é do revendedor, não de quem retém. Veja a diferença.
A Rejeição 859 acontece quando o total do FCP-ST retido anteriormente não bate com a soma desse valor nos itens.
Por que acontece a Rejeição 859
Este campo é o do revendedor, não o de quem retém.
Vale distinguir os dois lados da cadeia de substituição tributária:
| Quem emite | Campo usado | O que declara |
|---|---|---|
| Substituto — indústria, distribuidor | FCP-ST | O adicional que ele está retendo agora |
| Substituído — varejista | FCP-ST retido antes | O adicional que já foi retido por outro |
O varejista que revende mercadoria com ST não recolhe nada de novo: ele informa quanto já foi recolhido lá atrás, para que a cadeia fique documentada.
Trocar um campo pelo outro é a confusão mais comum dessa família — e cada um tem total próprio, com rejeição própria.
As demais causas:
Valor não repassado da nota de compra. É a causa principal no varejo. O adicional consta da nota do fornecedor e não foi transportado para o cadastro do produto.
Item alterado depois do cálculo. Um produto foi incluído ou removido e o total não foi refeito.
Total digitado à mão. O valor foi informado em vez de somado.
Como resolver a Rejeição 859
- 1Confirme a posição da empresa na cadeia: substituta ou substituída.
- 2Sendo substituída, use o campo de retido anteriormente — e o valor vem da nota de compra.
- 3Some o campo em cada item e compare com o total.
- 4Corrija o divergente — ou refaça a nota.
- 5Envie novamente.
Como evitar a Rejeição 859
Registre o FCP-ST retido no cadastro do produto, a partir da nota de compra. Ele acompanha a mercadoria e se repete em todas as revendas dela.
Confirme com a contabilidade a posição da empresa na cadeia — ela define qual campo usar e vale para todo o grupo de produtos.
Se a Rejeição 859 continuar
Existe a rejeição irmã para o total de FCP-ST — o de quem retém —, com mensagem muito parecida. Se ela aparecer, o campo escolhido é que estava trocado.
Vale conferir também o valor por item, que tem validação própria comparando base vezes alíquota.
Persistindo, abra um chamado informando o número da nota e os valores de FCP-ST dos itens.
Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação W06b-10 (NT 2016.002).