Rejeição 881: Percentual de FCPST igual a zero

A Rejeição 881 acontece quando o percentual de FCP-ST — o Fundo de Combate à Pobreza da substituição tributária — é informado como zero.

A norma é explícita: produto não sujeito ao adicional não deve ter os campos de FCP-ST preenchidos. Zero não é a forma de dizer isso.

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Por que acontece a Rejeição 881

Há uma diferença entre "não se aplica" e "aplica-se com valor zero". O primeiro se declara pela ausência do campo; o segundo não existe no caso do FCP.

Deixar o campo em zero cria ambiguidade: o fisco não sabe se o produto está fora do adicional ou se houve erro de cálculo.

As causas mais comuns:

Campo preenchido por padrão. É a causa principal. A regra de tributação zera todos os campos numéricos, inclusive os que deveriam ficar ausentes.

Produto sem FCP-ST tratado como se tivesse. O adicional foi configurado para todos os itens, com zero nos que não se aplicam.

Migração de cadastros. Os campos vieram preenchidos com zero da origem.

Confusão com o FCP normal. São campos separados, com a mesma lógica e validações próprias.

Como resolver a Rejeição 881

1. 1
   Localize o item indicado na mensagem.
2. 2
   Abra a regra de tributação e localize o bloco de FCP-ST.
3. 3
   Não estando o produto sujeito ao adicional, remova os campos — não zere.
4. 4
   Estando sujeito, informe o percentual real da tabela do estado.
5. 5
   Emita novamente.

Como evitar a Rejeição 881

Configure o FCP-ST apenas nos produtos que efetivamente estão sujeitos a ele, por estado. A lista é definida por lei estadual e é bem menor que o catálogo da empresa.

A mesma lógica vale para o FCP normal, que tem rejeição equivalente quando zerado.

Se a Rejeição 881 continuar

Com o campo removido ou preenchido, a validação seguinte confere o percentual contra a tabela do estado — e depois o valor, comparando base vezes alíquota. Cada uma tem rejeição própria.

Há ainda os totais: o total do FCP-ST e o do FCP-ST retido anteriormente, ambos conferidos contra a soma dos itens.

Persistindo, abra um chamado informando o número da nota, o item e os campos de FCP-ST preenchidos.

Referência: MOC 7.0 — Anexo I, regra de validação N23b-10 (NT 2016.002).